Arquivo da categoria: Comunicados

A Europa precisa de Humanismo

O Partido Humanista (PH) associa-se à celebração do 65º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) no dia de hoje e promove um evento comemorativo do mesmo amanhã, a partir das 21.30h, na Praça Carlos Alberto, nº 104, na cidade do Porto..

A Europa precisa do HumanismoO PH realça o papel incontornável que a DUDH teve na promoção da liberdade humana e da igualdade de direitos e oportunidades em todo o mundo, tanto por via da atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) como pela influência que aquela teve nas legislações nacionais de numerosos países, como é o caso de Portugal e da sua atual Constituição. Por outro lado, a DUDH inspirou a ação de numerosas organizações não-governamentais, como é o caso do PH, e de indivíduos progressistas em todo o mundo, sendo um dos pilares do desenvolvimento humano neste último meio século.

Por isso, é com perplexidade que os humanistas se deparam hoje com o retrocesso da proteção dos direitos humanos em muitas partes do mundo, nomeadamente na Europa.

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Avião presidencial da Bolívia

O Partido Humanista (PH) deplora a atitude do governo português de encerrar o espaço aéreo nacional ao avião presidencial boliviano, pondo em risco a vida do presidente Evo Morales e demais ocupantes, e exige que lhe seja apresentado um pedido de desculpas formal em nome do povo português.

Com efeito, a postura do governo português viola o direito internacional consuetudinário e afigura-se injustificável, refletindo uma total subserviência da política exterior nacional aos interesses do Governo dos Estados Unidos da América.

Além disso, esta atitude teve o condão de irritar os países da América Latina, pondo em causa os laços especiais que unem Portugal a essa região do planeta, mormente ao Brasil, bem como as próprias relações político-económicas tão laboriosamente incrementadas pelas sucessivas cimeiras ibero-americanas dos últimos anos.

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Povos Unidos contra a Troika

Os Humanistas apoiam as mobilizações de 1 de junho “Povos Unidos contra a Troika”, convocadas por movimentos sociais de vários países da Europa.

O Partido Humanista partilha e subscreve a denuncia das “brutais e desumanas politicas de ajuste impostas pela odiosa “Troika” que o Manifesto de “Povos Unidos contra a Troika” descreve.

Esta não é a Europa que queremos. Não queremos instituições europeias que ditam políticas contra os cidadãos e cidadãs mais débeis. Não queremos a divisão e a desigualdade crescentes que estão a produzir. Não queremos que se discriminem povos inteiros. Não queremos as suas receitas neoliberais que destroem os direitos sociais alcançados com o esforço de muitas gerações e que foram um modelo para outros povos.

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Invasão do Mali: o Colonialismo do século XXI

O Partido Humanista Internacional (PHI) rejeita e condena a intervenção militar francesa na República do Mali que foi levada a cabo com a pretensa desculpa de deter o avanço de grupos acusados de serem terroristas.
Os governos dos Estados Unidos da América (EUA) e da França armaram grupos que acusam agora de terrorismo e contribuíram para semear um terreno propício aos seus interesses, contribuindo com ajuda, assistência e armas para os setores fundamentalistas que agora acusam. O pretexto atual para justificar a sua ação é uma suposta “Guerra contra o Terrorismo”. Não existe argumento de ordem militar, económica ou política que possa justificar o uso da força nas relações internacionais.

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Manifestação contra as políticas de austeridade

Realizam-se no próximo sábado, 15 de setembro, várias manifestações contra as políticas de austeridade que têm vindo a ser seguidas pelo governo.

No Porto realiza-se na Av. Aliados às 17 horas, em Lisboa a concentração será na Praça José Fontana, entre muitas outras cidades!

O PH apela à participação de todos.

Esta é uma oportunidade histórica de fazer ressurgir o espírito revolucionário, afinal não somos um nº, não somos um NIF, nem um NIB… Somos Seres Humanos, verdadeiros deuses acorrentados, e estas correntes já não suportam a nossa ânsia de mudança, de justiça, de não-violência e igualdade.

Temos que encarar uma questão incontornável, passar para a ação política. Recuperar e devolver o poder à população, reorganizando-nos de novo, das zonas habitacionais ao meio estudantil e laboral, etc.

Contra o despejo da escola da Fontinha

O PH deplora os acontecimentos ocorridos na antiga Escola da Fontinha, na cidade do Porto, durante no passado dia 19 de Abril.

Os humanistas assistiram incrédulos e revoltados, tal como a grande maioria dos portugueses, a uma afirmação musculada de autoridade do Presidente da Câmara Municipal do Porto, com a colaboração da Polícia de Segurança Pública, absolutamente desproporcionada, culminada com a destruição dos bens do coletivo de jovens que havia ocupado e estava a utilizar o referido edifício, em benefício da comunidade local. A destruição daqueles bens é obviamente ilegal, uma vez que a Câmara Municipal do Porto, que promoveu o despejo, tinha a obrigação de os depositar à sua guarda para posterior devolução aos seus titulares. O PH exige, por isso, o apuramento de responsabilidades e o ressarcimento dos prejuízos causados, como é de lei. Aliás, o PH questiona a vigência de uma lei do tempo do fascismo que permite às autoridades administrativas fazerem despejos sem uma ordem judicial.

Por outro lado, o PH viu com preocupação a manifestação de autismo autoritário em que se traduziu este despejo sumário. O centro da cidade do Porto está a ficar envelhecido e desertificado, sem que os poderes públicos estejam a conseguir travar essa tendência. Esta era, portanto, uma oportunidade de aproveitar a energia criativa e a liberdade associativa dos jovens nesse sentido, tirando proveito de um edifício público abandonado, numa parceria que poderia ser replicada noutros pontos. Assim, a C. M. Porto melhor teria feito em tirar partido desta situação para criar um ninho associativo que criasse na Fontinha um pólo irradiador de múltiplas iniciativas sociais. Nesse sentido, o PH propõe a identificação, por parte da CMP, dos imóveis públicos da cidade desocupados  e a abertura de um concurso visando a sua imediata ocupação, com critérios transparentes que garantam a igualdade de oportunidades de todas as associações e cidadãos.

Aliás, não deixa de ser curioso que seja um autarca do campo político defensor das virtualidades da iniciativa privada, que acaba por reprimir esta, invocando a defesa do interesse e do património públicos! Porém, para além do preconceito ideológico que este despejo revela, é ainda mais preocupante constatar que o Presidente da C. M. Porto não entende e não estimula os jovens da sua cidade. No fundo, a C. M. Porto despreza toda a iniciativa que não seja empresarial e só gosta de “jovens exemplares” que reproduzam acriticamente a ideologia do sistema político e económico vigente, limitando a sua atividade vital a produzir e a consumir, sem inovar e sem protestar. Uma cidade que não sabe incorporar a diversidade e a juventude na sua dinâmica de progresso está condenada ao definhamento. É este, portanto, o projeto do atual executivo camarário para o Porto.

Solidariedade com o projeto ES.COL.A da Fontinha (Porto)

Carta ao Presidente da Câmara do Porto e ao Presidente da Assembleia Municipal

Exmos. Srs. Rui Rio e Luís Valente de Oliveira,

Em nome do Partido Humanista, gostaria de manifestar indignação frente à atitude e procedimentos da Câmara Municipal do Porto, relativamente ao projeto Escola da Fontinha.
Este projeto é integrado por cidadãos voluntários que prestam um serviço educativo à comunidade muito válido e que para o concretizar ocuparam um edifício abandonado. Este edifício foi em tempos uma escola e recentemente voltou a sê-lo, graças a estas pessoas.
A decisão da Câmara de expulsar os membros que se encontram na Escola da Fontinha e desocupar o edifício é insensível face ao desejo destes cidadãos e dos moradores daquela zona. Apoiar os cidadãos deveria ser também favorecer os projetos de desenvolvimento que surgem na sociedade.
Por isso, manifestamos através deste o nosso protesto relativamente à desocupação da Escola da Fontinha e solicitamos uma reavaliação deste caso, tendo em conta o interesse social, cultural e humano do mesmo.

Declaração do Partido Humanista do Paraguai sobre a deposição de Fernando Lugo

O Partido Humanista do Paraguai expressa a sua total rejeição à acusação promovida pelo Parlamento contra o presidente Fernando Lugo. Percebemos e qualificamos a medida como um golpe de Estado encoberto por meio de uma conspiração criminosa entre os parlamentares, setores económicos e da mafia dos media ao serviço destes.

Ainda que não estejamos satisfeitos com o mandato de Fernando Lugo, devido à fraqueza de sua administração (em termos de mudanças estruturais), acreditamos que, nem de longe há argumentos válidos para travar o processo democrático, iniciado e legitimado pelas eleições presidenciais de 2008.

Entendemos, por muitas razões, que a instabilidade política na qual se desenvolve este processo tem sido gerida e promovida pelos mesmos setores que, usando as suas atribuições de poder no parlamento, hoje flexibilizam a Constituição de acordo com os seus interesses, para realizar esse procedimento ilícito dentro de supostos marcos constitucionais. Por outro lado (pela velocidade, direção e forma que os acontecimentos tomaram), não temos dúvida de que os trágicos acontecimentos de Curuguaty estão diretamente ligados a esta conspiração criminosa.

Por estas razões, o Partido Humanista Paraguaio propõe e apoia: 1-A dissolução e reconstituição total do parlamento, através de eleições democráticas convocadas imediatamente, sob a forma de Referendo Popular. 2-O julgamento político dos membros do Supremo Tribunal de Justiça, que, por omissão e encobrimento em benefício de setores do poder no Paraguai, retardou a recuperação das terras mal adquiridas e, portanto, a reforma agrária iniciada por este governo, causa principal da matança de camponeses e polícias em Curuguaty. Finalmente, pedimos à comunidade internacional para falar contra este golpe de Estado encoberto e fazemos um apelo urgente aos cidadãos para que saiam às ruas para se manifestar pacificamente em defesa da democracia no nosso país.

Equipe de Coordenação Nacional Partido Humanista do Paraguai

Partido Humanista Internacional(PHI)

Este país não é para pobres!

O Tribunal Constitucional (TC) aplicou uma coima de 5.000,00 € ao PH e outra de 2.300,00 € ao seu ex-Secretário-Geral, por alegadas irregularidades nas contas de 2007.

De acordo com o TC, o PH não reflectiu nas suas contas, como devia, as contas da campanha relativa ao referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG), em que participou. Refira-se, contudo, que as referidas contas foram oportunamente apreciadas e aprovadas pela entidade competente para o efeito, a Comissão Nacional de Eleições, e que o seu saldo (diferença entre as receitas e as despesas: 239,40 €-238,40 €) foi de 1,00 € (um euro). Assim, a transparência das contas do PH nunca esteve em causa.

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Comunicado de apoio à greve geral de 24 de novembro

O Partido Humanista incentiva os seus militantes e simpatizantes a aderir à greve geral da próxima quinta-feira, convocada pelas centrais sindicais CGTP e UGT.

O PH opõe-se à política seguida pelo governo da coligação PSD-PP, que em nome de um pacto internacional ilegítimo, impõe medidas que restringem cada vez mais os direitos humanos em Portugal.

Por isso, o PH apoia e incentiva a mobilização permanente pelos direitos fundamentais, como é o caso da Educação, Saúde e Emprego digno, exigindo não apenas a sua existência, mas também as dotações orçamentais de acordo com a sua importância.

Os humanistas estão disponíveis para apoiar e incentivar a desobediência civil face às leis injustas que estão a ser impostas autoritariamente, a desmascarar a violência inerente ao sistema vigente, que beneficia os bancos e humilha as mulheres, homens e jovens que habitam neste país.

As reivindicações prioritárias do PH para a política nacional são:

1. Estabelecer constitucionalmente a obrigação do Estado de garantir de forma concreta a cobertura das necessidades básicas da população, com políticas fiscais concordantes com tal prioridade. Estabelecer, a partir da cobertura de tais necessidades, uma percentagem para destinar à ajuda de nações mais desfavorecidas.

2. Controlo estatal do sistema financeiro. Criação de bancos nacionais e regionais sem juros, com administração mista e participação de utentes e trabalhadores. Regulamentação que castigue as práticas especulativas e usurárias. Acordos internacionais para assegurar o reinvestimento produtivo dos lucros das empresas, o desaparecimento dos paraísos fiscais e qualquer manobra evasiva ou especulativa por parte do capital privado.

3. Implementação de mecanismos de Democracia Real: consultas vinculativas, eleição direta dos três poderes do estado, descentralização, representação de minorias, revogação de mandatos, responsabilidade política e orçamentos participativos, em todos os níveis do Estado. Utilização dos meios de comunicação de massas para a capacitação e o debate sobre os temas a decidir, garantindo a pluralidade de opiniões em igualdade de condições. Consultas internacionais a todos os habitantes envolvidos em políticas regionais ou mundiais.

Nesta época de queda de valores retrógrados, os humanistas estão, mais do que nunca, comprometidos com a difusão e implementação da não-violência, não-discriminação, reciprocidade, liberdade, justiça social e com a importância de cada um dar um sentido à sua vida.