Declaração de princípios

Que sistema, que nação, que povo, que organização escapa hoje à crise geral? Em todos os lados, instala-se o niilismo, o desemprego, a inflação, a violência, a tortura, a perseguição e a morte.

Nesta emergência, o Humanismo dá resposta a fim de organizar as relações sociais de e para o ser humano. Essa resposta é um compromisso social que se efectiva na formação do Partido Humanista.

Se, noutras épocas, o Humanismo reagiu contra o obscurantismo e os regimes autoritários fazendo alvorecer a ciência e propondo formas progressistas de organização social, no momento actual aquela gloriosa candura amadureceu, ganhando identidade e consciência das suas limitações e possibilidades.

O Humanismo, hoje, parte da existência humana e não de teorias que colocam a realidade do mundo antes da vida humana.

O Humanismo não aceita as explicações das filosofias anteriores no sentido de serem necessárias uma metafísica, uma sociologia ou, por último, uma historiologia para dar conta da existência humana. Pelo contrário, é só a partir da existência humana, vivida e concreta, que se pode organizar uma visão científica do mundo.

Não satisfaz o Humanismo de hoje a tese cientificista sem fundamento existencial, nem a superstição, de uma suposta “natureza humana” que determina para o bem ou para o mal.

Então, quais são os pontos capitais do Humanismo com referência ao facto social? São os seguintes:

  • O mundo em que se nasce é um mundo social, constituído por intenções humanas.
  • Só tem intenção a sociabilidade do mundo. O natural é susceptível de ser intencionalizado, “humanizado”. Certamente, o social é agente e paciente de humanização, de sentido.
  • A existência humana é liberdade enquanto afirmação ou negação do mundo. A intencionalidade humana permite afirmar ou negar condições e, portanto, não ser simples reflexo delas.
  • O social é historicidade. Deste modo, o ser humano é história pessoal e social e não “natureza humana”. A natureza afecta o corpo humano e não a intencionalidade, que é a que define o humano.
  • O ser humano decide aceitar ou negar as condições sociais em que nasce, se desenvolve e morre. Ninguém pode existir sem se confrontar com as condições sociais em que vive e ninguém pode deixar de escolher entre elas. A não escolha entre condições é também escolha. Os resultados da escolha não confirmam nem invalidam tal facto.
  • No confronto com as condições sociais surge a noção de historicidade, que se compreende como precedendo e sucedendo a própria existência. Assim, a actividade social é um contínuo julgamento da história e compromisso para o futuro, para além da morte pessoal.
  • A existência humana desenvolve-se entre condições sociais e pessoais impostas pelas condições históricas. Tais condições são inegáveis, mas não deriva delas nenhum tipo de necessidade histórica.
  • A contradição tem a sua correspondência pessoal no registo de sofrimento. Por isso, perante condições sociais de contradição, o ser humano individual identifica o seu sofrimento com o dos conjuntos submetidos às mesmas condições.
  • A contradição social é produto da violência. Esta violência manifesta-se como a acção de submergir o ser humano, ou conjuntos humanos, no mundo da natureza, despojando-os de intenção e, portanto, de liberdade.
  • As diferentes formas de violência são expressão da negação do humano no outro.
  • A apropriação do todo social por uma parte do mesmo é violência e essa violência está na base da contradição e do sofrimento.
  • O sofrimento pessoal e social podem ser superados unicamente pela modificação dos factores de violência que instalaram a contradição.
  • A luta pela humanização do mundo (natural e social) acumula-se e desenvolve-se nos seus resultados como progresso. Nesse progresso abre caminho a intencionalidade, superando a dor e o sofrimento.

O Humanismo adere a uma metodologia descritiva e interpretativa que tenha a reflexão do imediato da existência como ponto de partida do seu desenvolvimento ulterior. Neste sentido, aspira a uma metodologia verdadeiramente científica. Por outro lado, na prática social, aspira a alcançar reivindicações mediante a luta por meio de uma metodologia não-violenta.

O surgimento do Partido Humanista não é uma irrupção insólita, mas sim o correlato necessário de resposta à crise de crescente desumanização social.

Colocar o Partido de pé em cada país será, sem dúvida, um trabalho particular mas estará na tónica comum de Humanizar a Terra.

Florença, 7 de Janeiro de 1989

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