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O que entendemos por “mudança do sistema”?

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Apresentação de Pablo Martin do Partido Humanista de Espanha na Universidade de Salamanca (10 de maio de 2013)

Apesar de frequentemente podermos ouvir alusões ao sistema ou à mudança do sistema e de acreditarmos ter um conceito sobre estes termos similar ao dos demais, na verdade, se perguntássemos a outros talvez víssemos que isto não é assim. De facto, poucas pessoas dão uma ideia precisa acerca de “sistema” quando se lhes pergunta. E aqueles que têm efetivamente uma ideia precisa, frequentemente diferem muito entre si.

Geralmente, ao falar de “sistema” as pessoas referem-se a um conjunto de normas e comportamentos das estruturas sociais e políticas que governam a vida das pessoas. Neste momento histórico é já muito claro para quase todo o mundo, que a interdependência dos países é tal que, de uma ou outra forma, este “sistema” é único em todo o planeta. Até aqui quase toda a gente está de acordo e não é habitual aprofundar muito mais.

Claramente isto é insuficiente. Já o facto da uniformidade do sistema em toda a parte deveria levar-nos a questionar como é isto possível. Ou estamos todos de acordo, o que parece difícil, ou então este “sistema” é imposto quer se esteja ou não de acordo. Na verdade, pensamos que se verificam ambas as coisas. É certo que os indivíduos são obrigados a atuar de acordo com umas leis que definem o tipo de sociedade em que vivemos. Também é certo que um tipo de sociedade é mais favorável a uns indivíduos do que a outros. Assim, isto conduz-nos ao facto de um tipo de “sistema” favorecer uns interesses ou valores. Se formos mais específicos, na realidade o sistema obedece a uma certa ordenação de valores, ou seja, a uma escala em que tudo se coloca por ordem de importância, desde o mais ao menos importante. Se definimos o valor “um”, vemos que tudo na construção desse sistema se monta tendo em conta essa referência máxima. Se, tal como nós o vemos, o dinheiro se tivesse instalado como máximo valor neste sistema, o governo, a justiça, a ciência… tudo se orientaria no seu funcionamento tendo isso em conta como principal referência.

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A crise é uma oportunidade de mudança

Comunicados, Textos

O chumbo parlamentar do PEC 4 e a consequente demissão do Governo não fundaram uma crise política em Portugal. A crise política começou a partir do momento em que os governantes passaram a representar os interesses dos chamados mercados financeiros.

O governo de Sócrates aprofundou a injustiça na distribuição de riqueza, empobreceu os serviços públicos de saúde e educação e enfraqueceu o sistema produtivo, seguindo uma linha já iniciada por governos anteriores, nomeadamente pelo de Cavaco Silva.

Uma mudança de governo não garante a mudança de política. Se a ordem estabelecida permanecer, a situação do país será mais conflituosa cada dia que passa; deixar o futuro nas mãos daqueles que têm dirigido este processo (ao longo das últimas décadas) é suicida.

Nesta época de grande mudança a nível mundial estão em crise os indivíduos, as instituições e a sociedade, o que provoca uma desorientação geral em relação ao futuro e ao que se deve fazer no presente.

É necessária uma revolução social que mude drasticamente as condições de vida do povo, uma revolução política que modifique a estrutura do poder e, em suma, uma revolução humana que crie os seus próprios paradigmas em substituição dos decadentes valores actuais.

O PH compromete-se a trabalhar para dar uma direcção revolucionária ao processo político e para que esta seja não-violenta.

A crise, em vez de nos levar a uma atitude individualista e competitiva ou desesperada e depressiva, é um estímulo fundamental para trabalharmos a favor de uma grande mudança social e pessoal simultânea.

As propostas políticas que os humanistas têm vindo a defender desde o nascimento do PH são, mais do que nunca, fundamentais para a superação de todas as formas de violência perpetuadas pelo sistema político e económico:

A apropriação da banca, de tal maneira que esta cumpra a prestação do seu serviço sem cobrar em troca juros, que em si mesmos são usurários.

Gestão e decisão partilhadas pelo trabalho e o capital, evitando a exploração, a precariedade e o desemprego e garantindo que o lucro se reinvista ou se utilize na criação de novas fontes de trabalho.

A descentralização do poder, para que as entidades regionais conformem uma república federativa e que o poder dessas regiões seja descentralizado a favor da base municipal.

Educação e saúde gratuitas para todos, porque esses são os dois valores máximos da revolução e eles deverão substituir o paradigma da sociedade actual determinado pela riqueza e pelo poder.

No ano em que comemora 12 anos de existência em Portugal, o Partido Humanista apresenta-se como uma referência para os que procuram ser coerentes com as suas melhores aspirações e que acreditam que só haverá progresso real se for de todos e para todos.

De que Revolução falamos?

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A manifestação de 12 de Março foi sem dúvida um marco histórico para Portugal. Saíram à rua 300 mil pessoas, unidas por um sentimento de indignação face à situação económica, política e social que se vive.

Foi uma manifestação forte, alegre e sem violência de portugueses e imigrantes, que expressou uma necessidade de mudança. A diversidade de idades, ideias e propostas marcou esta mobilização, que teve como mote o descontentamento pelas condições precárias de trabalho que sofrem os jovens.

O Partido Humanista apoiou e participou no protesto “Geração à Rasca” e espera que este seja apenas o início de uma Revolução Não-Violenta.

Humanistas no Porto

Humanistas em Lisboa

Falamos de uma revolução social que mude drasticamente as condições de vida do povo, de uma revolução política que modifique a estrutura do poder e, em suma, de uma revolução humana que crie os seus próprios paradigmas em substituição dos decadentes valores actuais.

A nível político, tal revolução implica:

A apropriação da banca

Se o capital se vai transferindo para a banca e esta se vai apoderando das empresas, dos países, das regiões e do mundo, a revolução implica: a apropriação da banca, de tal maneira que esta cumpra a prestação do seu serviço sem cobrar em troca juros, que em si mesmos são usurários.

Gestão e decisão partilhadas pelo trabalho e o capital

Se numa empresa o capital recebe lucros e o trabalhador salário, e se a gestão e a decisão estão nas mãos do capital, a revolução implica: que o lucro se reinvista ou se utilize na criação de novas fontes de trabalho e que a gestão e decisão sejam partilhadas pelo trabalho e o capital, evitando a exploração, a precariedade e o desemprego.

A descentralização do poder

Se as regiões ou províncias de um país estão atadas à decisão central, a revolução implica: a desestruturação desse poder, de maneira que as entidades regionais conformem uma república federativa e que o poder dessas regiões seja descentralizado a favor da base municipal.

Educação e saúde gratuitas para todos

Se a saúde e a educação são tratadas de modo desigual para os habitantes de um país, a revolução implica: educação e saúde gratuitas para todos, porque esses são os dois valores máximos da revolução e eles deverão substituir o paradigma da sociedade actual determinado pela riqueza e pelo poder.

Mensagem do futuro

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Irmãos humanos do ano de 2010,

Viajámos desde o ano de 2111 até este lugar e esta época para vos deixar esta importante mensagem:

O futuro da humanidade é aberto e longo, luminoso e valente.

No século XXII vivemos em paz, não existe a guerra e as armas não são necessárias, porque aprendemos a reconciliar, a dialogar e a persuadir.

No século XXII nenhum ser humano passa fome nem está privado de habitação, vestuário, saúde, educação e outros serviços básicos, porque a organização social e económica está orientada para esse fim, tendo abolido a especulação e a usura.

No século XXII a democracia é real, as decisões partem dos povos e dos cidadãos, e existe verdadeira igualdade de direitos e oportunidades.

No século XXII os povos constituem uma Nação Humana Universal, rica na sua diversidade convergente de crenças, culturas, raças e estilos de vida, organizada como uma autêntica federação de comunidades descentralizada até à base.

Irmãos do século XXI,

Sabemos que isto que anunciamos é difícil de se ver agora, pois ainda subsiste uma estúpida cultura materialista e violenta que coloca o dinheiro como valor central e que arrasta tudo e todos para a crise pessoal e social.

Sabemos que esta cultura individualista e mesquinha vos oprime e obscurece qualquer vislumbre de um futuro melhor.

Mas vimos anunciar que é exactamente no vosso tempo que começa a nossa nova civilização!

Em breve brotará do mais profundo do vosso ser um clamor crescente, expressando desgosto pela situação e necessidade de mudança.

Em breve nascerá em vós um desejo de coerência interna e de reconciliação e começarão a tratar os outros como querem ser tratados.

Em breve começarão a rejeitar a guerra e toda e qualquer forma de violência, seja ela física, económica, racial, religiosa, sexual ou psicológica.

Em breve começarão a amar a realidade que constroem.

Em breve voarão por cima da mesquinhez e do abismo e nem a morte poderá deter a influência das vossas acções.

Irmãos humanos de 2010,

Propomos que levem esta mensagem de esperança a familiares, colegas e amigos, para que vos possam acompanhar num acto livre, valente e profundo de rebelião contra a violência instalada.

O futuro é não-violento e começa agora, moldado pelas vossas mãos de humildes artesãos!

O futuro da democracia reside na diversidade

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Ser militante do PH não é apenas apoiar uma alternativa aos partidos que dominam o panorama político português. É participar numa corrente que aspira a uma revolução do sistema político e social através da não-violência activa.

O PH pretende ser um instrumento de construção de uma sociedade mais justa, que garanta a todas as pessoas igualdade de direitos e oportunidades.

Essa revolução será possível na medida em que muitas pessoas (cinco mil, porque não?) trabalhem para trazer à luz do dia as melhores aspirações da humanidade.

A que futuro aspiramos?

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Sentimos no ser humano a possibilidade de conformação de uma sociedade regida pela liberdade, a igualdade de direitos e de oportunidades, a não-discriminação e a não-violência.

A Nação Humana Universal será o resultado de uma convergência na diversidade, em que o mínimo denominador comum serão os direitos humanos e a democracia.

Cada povo terá que produzir um efeito-demonstração da viabilidade dessa alternativa. Estamos a tomar parte nessa construção, resgatando os melhores ideais e sentimentos da humanidade.

Neste país que faz a ponte entre continentes e culturas, essa aspiração já nidifica no interior de cada pessoa. Falta agora encontrar a via para que a mesma se manifeste coerentemente no mundo como ideia e como acção.

O Novo Humanismo é essa via e o Partido Humanista a sua expressão política.

Compromissos dos Humanistas

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Considerar o ser humano como valor máximo, acima do dinheiro, do Estado, da religião, dos modelos e dos sistemas sociais.

Impulsionar a liberdade de pensamento, para além dos limites impostos pelos preconceitos estabelecidos em cada época como verdades absolutas.

Promover a igualdade de direitos e de oportunidades para todos os seres humanos.

Dar prioridade à saúde, à educação e à qualidade de vida de todos os habitantes de Portugal, da Europa e do mundo.

Reconhecer e alentar a diversidade de costumes e culturas.

Opor-se a todas as formas de discriminação.

Consagrar a resistência justa contra todas as formas de violência física, económica, racial, religiosa, sexual, psicológica e moral.

Construir um país livre, justo e solidário, unido na diversidade, que se converta na vanguarda da Nação Humana Universal.