Lei de responsabilidade política

Os humanistas querem uma democracia em que o poder esteja realmente nas mãos do povo. Será que isso se consegue através do voto de 4 em 4 anos?

Se os governantes não cumprem as suas promessas, representando interesses económicos alheios à vontade popular, o que é que podemos fazer?

Uma campanha eleitoral deve ser encarada como um compromisso com o povo.

Por isso, propomos uma lei que obrigue os políticos a prestar contas do seu trabalho à população, e que permita às pessoas tirar o cargo aos que não cumpram as suas promessas: a lei de responsabilidade política.

Democracia participativa

A abstenção aumenta, as pessoas afastam-se cada vez mais da política… Os mecanismos de participação são manifestamente deficientes.

É necessário mudar o estado da nossa democracia, de modo a que todos os cidadãos tenham um papel activo nas decisões que afectam a sua vida. Por isso propomos:

• Reduzir os requisitos legais para as propostas de lei da iniciativa de grupos de cidadãos.
• Permitir e facilitar a existência de candidaturas independentes a todos os órgãos.
• Descentralizar competências e recursos a favor das autarquias locais.
• Promover a realização de referendos e permitir a iniciativa popular neste domínio
• Estabelecer a limitação do número de mandatos para todos os cargos públicos
• A elaboração dos orçamentos mediante um processo de consulta popular