O Partido Humanista Internacional (PHI) rejeita e condena a intervenção militar francesa na República do Mali que foi levada a cabo com a pretensa desculpa de deter o avanço de grupos acusados de serem terroristas.
Os governos dos Estados Unidos da América (EUA) e da França armaram grupos que acusam agora de terrorismo e contribuíram para semear um terreno propício aos seus interesses, contribuindo com ajuda, assistência e armas para os setores fundamentalistas que agora acusam. O pretexto atual para justificar a sua ação é uma suposta “Guerra contra o Terrorismo”. Não existe argumento de ordem militar, económica ou política que possa justificar o uso da força nas relações internacionais.

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O Partido Humanista do Paraguai expressa a sua total rejeição à acusação promovida pelo Parlamento contra o presidente Fernando Lugo. Percebemos e qualificamos a medida como um golpe de Estado encoberto por meio de uma conspiração criminosa entre os parlamentares, setores económicos e da mafia dos media ao serviço destes.

Ainda que não estejamos satisfeitos com o mandato de Fernando Lugo, devido à fraqueza de sua administração (em termos de mudanças estruturais), acreditamos que, nem de longe há argumentos válidos para travar o processo democrático, iniciado e legitimado pelas eleições presidenciais de 2008.

Entendemos, por muitas razões, que a instabilidade política na qual se desenvolve este processo tem sido gerida e promovida pelos mesmos setores que, usando as suas atribuições de poder no parlamento, hoje flexibilizam a Constituição de acordo com os seus interesses, para realizar esse procedimento ilícito dentro de supostos marcos constitucionais. Por outro lado (pela velocidade, direção e forma que os acontecimentos tomaram), não temos dúvida de que os trágicos acontecimentos de Curuguaty estão diretamente ligados a esta conspiração criminosa.

Por estas razões, o Partido Humanista Paraguaio propõe e apoia: 1-A dissolução e reconstituição total do parlamento, através de eleições democráticas convocadas imediatamente, sob a forma de Referendo Popular. 2-O julgamento político dos membros do Supremo Tribunal de Justiça, que, por omissão e encobrimento em benefício de setores do poder no Paraguai, retardou a recuperação das terras mal adquiridas e, portanto, a reforma agrária iniciada por este governo, causa principal da matança de camponeses e polícias em Curuguaty. Finalmente, pedimos à comunidade internacional para falar contra este golpe de Estado encoberto e fazemos um apelo urgente aos cidadãos para que saiam às ruas para se manifestar pacificamente em defesa da democracia no nosso país.

Equipe de Coordenação Nacional Partido Humanista do Paraguai

Partido Humanista Internacional(PHI)

A iniciativa de criar um estado Palestiniano através da resolução 242 de 1967 implica desmantelar os colonatos na Cijordânia e que se recuperem setores sagrados sob o controlo palestiniano.

São poucos os que acreditam na viabilidade do projeto e consideram o apoio dos países europeus como um ato de demagogia, tendo em conta a “realidade” interna de Israel.

O atual Secretário-Geral da ONU – à semelhança dos anteriores – mostra um apoio ambíguo a uma resolução que, como todos sabem, estará ameaçada pela possibilidade de veto no Conselho de Segurança.

Mais de 120 países já reconheceram o Estado da Palestina de facto ou de direito, enquanto muitos outros trabalharam por uma solução política do conflito israelo-palestiniano. Em todos os casos, estes apoios baseiam-se nas resoluções da ONU para garantir a paz e a estabilidade dos povos e estados da região, incluindo o Estado da Palestina.

A procura de um acordo aceitável foi dificultada por Israel e pelos Estados Unidos, por governos de diferentes tendências. Hoje, Netanyahu também não toma iniciativas que permitam a retomar as negociações políticas com base num acordo aceitável para os palestinianos.

Em 1994 a Palestina foi às Nações Unidas e não obteve resultados práticos. Hoje, perante uma situação que se tornou insustentável pelo estancamento do processo, a falta de respostas internacionais e o bloqueio imposto por Israel sobre a Palestina, este estado de facto, tal como é considerado pela ONU, volta a dirigir-se a este organismo e, através dele, à comunidade internacional para reclamar o seu status como estado independente de pleno direito. É pertinente: apenas pedem à ONU que cumpra as suas próprias resoluções.

Apesar da lógica deste pedido, a independência foi impossível de concretizar devido aos votos dos EUA no Conselho de Segurança. Este facto torna evidente que as resoluções da Organização das Nações Unidas não terão peso enquanto existirem países de primeira – o Conselho de Segurança, aqueles que têm direito a veto – e os restantes sejam figurantes que lhes dão validade.

Na prática, a Assembleia da ONU utiliza a denominação Organização para a Libertação da Palestina (OLP) desde 1988, como sinónimo de Estado Palestiniano.

A Carta da ONU estabelece que a aceitação de um novo estado como membro precisa da decisão da Assembleia Geral com base na recomendação do Conselho de Segurança, uma medida que surgiu da necessidade de equilibrar forças durante a Guerra Fria. Se algum membro do Conselho de Segurança fizesse uso do veto, deveria ser convocada uma sessão extraordinária da Assembleia Geral, em virtude da resolução 377 de 1959, para que em caso de bloqueio por veto se salvaguardasse a paz.

Os EUA já adiantaram que irão vetar a entrada da Palestina, o que torna urgente a redefinição dos requisitos para aceitar novos membros e a dissolução do Conselho de Segurança ou, pelo menos, a anulação do direito a veto, por ser anacrónico.

Desde a nossa fundação, o Partido Humanista apoiou a existência do Estado de Israel e do Estado Palestiniano, com a certeza de que a solução do conflito é a existência dos dois estados independentes e soberanos. Por isso, a consequência desta posição política é reclamar, em cada país onde o PH atua, o apoio à postura da Palestina. Tal como expressámos antes, denunciamos a hipocrisia do Conselho de Segurança que finge ser democrático ao mesmo tempo que esgrime o veto como instrumento de poder daqueles que se sentem amos do planeta.

Equipa Coordenadora Internacional, 25/09/2011

Perante os ataques militares à Líbia, que tiveram início no dia de hoje por parte de alguns países europeus e dos EUA, o Partido Humanista Internacional manifesta a total rejeição do uso da violência e exorta a comunidade internacional a trabalhar urgentemente por uma saída pacífica da guerra civil naquele país.

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