Propostas de ação política

O Partido Humanista propugna a manutenção (ou a consecução se for esse o caso) do regime democrático como forma de transição da democracia formal para a democracia real, na qual se garanta a real separação entre poderes, o respeito pelas minorias e a democracia directa.

Por outro lado, repudia a violação dos direitos humanos, o uso da violência como método de solução de conflitos e a concentração de poder.

No que diz respeito à metodologia de acção, o Humanismo rege-se pela acção não-violenta.

Ao mesmo tempo, denuncia qualquer forma de violência física, económica, racial, religiosa, sexual, psicológica e moral.

Aspiramos a uma nação humana universal, em que convergirá criativamente a enorme diversidade humana de etnias, línguas e costumes, de localidades, regiões e autonomias, de ideias e aspirações, de crenças, ateísmo e religiosidade.

Coerentemente com esta aspiração, o Partido é dotado de uma organização federativa mundial, que lhe permite articular posicionamentos e campanhas de amplitude internacional, mantendo a autonomia e criatividade nos diferentes níveis de acção até chegar à base social, onde se enraíza.

De entre as nossas propostas de âmbito mundial realçamos, dada a sua urgência, a tarefa de alertar, criar consciência em toda a humanidade e reclamar o Desarmamento nuclear total, a retirada imediata das tropas invasoras dos territórios ocupados, a redução progressiva e proporcional do armamento convencional, a assinatura de tratados de não agressão entre países e a renúncia dos governos à utilização das guerras como meio de resolução dos conflitos.

O Partido Humanista denuncia a catástrofe ecológica e os seus promotores, nomeadamente: o grande capital e a cadeia de indústrias e empresas destrutivas, parentes próximas do complexo militar-industrial.

Apontamos a violência económica, especialmente a que se deve à concentração do capital financeiro especulador, como causa do sofrimento dos povos. Nesse sentido, propiciamos reformas fiscais que incentivem a distribuição progressiva da riqueza e novos modelos cooperativos de autogestão e co-gestão que dêem coerência à relação capital-trabalho, aumentando a produtividade e evitando o desvio de recursos para o circuito especulativo. Por outro lado, a criação de um banco público que não cobre juros ajudará à consecução destes objectivos, evitando a ilegítima concentração de recursos e poder nas mãos da banca actual.

Há diferentes formas de discriminação que se inbrincam com a exploração económica e adquirem carácter de violência. O Partido destaca a violência que se exerce pontualmente contra as mulheres e os jovens, historicamente discriminados, assim como a que se exerce sobre outros grupos humanos excluídos por razões económicas, raciais, culturais ou religiosas.

Defendemos a descentralização do poder político até à base social, levando ao extremo as garantias de respeito pelas minorias e efectivando o princípio de igualdade de direitos e oportunidades para todos.

O acesso universal à Educação em todos os níveis e à Saúde, gratuitas e de qualidade, são prioridades do Partido.

O Partido sustenta o princípio de opção como expressão política concreta da liberdade e, como tal, luta contra qualquer forma de autoritarismo e monopólio económico, organizativo e ideológico.

Consideramos que toda a política coerente deve assumir duas condições básicas:
1. Renovação permanente das instituições jurídicas e políticas, baseada na ideia de superação do velho pelo novo; e
2. Transparência dos procedimentos políticos utilizados.

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