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Posição do PHI sobre a situação atual

DOCUMENTO DO PARTIDO HUMANISTA INTERNACIONAL FACE À SITUAÇÃO MUNDIAL

Quando os humanistas observam e participam nos processos sociais, políticos e económicos em todo o mundo, não podem deixar de refletir sobre a vigência que tem neste momento histórico o Documento do Movimento Humanista, escrito por Silo em 1993. Da sua leitura pode compreender-se até que ponto o rumo da história foi confirmando as tendências aí explicadas e até que ponto hoje – mais do que nunca – se torna necessária a união de todos os humanistas do mundo, para que as mais profundas aspirações humanas se possam converter em realidade.

Como partido político inspirado nesta corrente do Humanismo Universalista, acreditamos
que neste momento histórico é necessário analisar a situação atual, para assim chegar a propostas de ação no presente contexto mundial.

Obtenha o texto completo neste link.

Palestina de Pleno Direito

A iniciativa de criar um estado Palestiniano através da resolução 242 de 1967 implica desmantelar os colonatos na Cijordânia e que se recuperem setores sagrados sob o controlo palestiniano.

São poucos os que acreditam na viabilidade do projeto e consideram o apoio dos países europeus como um ato de demagogia, tendo em conta a “realidade” interna de Israel.

O atual Secretário-Geral da ONU – à semelhança dos anteriores – mostra um apoio ambíguo a uma resolução que, como todos sabem, estará ameaçada pela possibilidade de veto no Conselho de Segurança.

Mais de 120 países já reconheceram o Estado da Palestina de facto ou de direito, enquanto muitos outros trabalharam por uma solução política do conflito israelo-palestiniano. Em todos os casos, estes apoios baseiam-se nas resoluções da ONU para garantir a paz e a estabilidade dos povos e estados da região, incluindo o Estado da Palestina.

A procura de um acordo aceitável foi dificultada por Israel e pelos Estados Unidos, por governos de diferentes tendências. Hoje, Netanyahu também não toma iniciativas que permitam a retomar as negociações políticas com base num acordo aceitável para os palestinianos.

Em 1994 a Palestina foi às Nações Unidas e não obteve resultados práticos. Hoje, perante uma situação que se tornou insustentável pelo estancamento do processo, a falta de respostas internacionais e o bloqueio imposto por Israel sobre a Palestina, este estado de facto, tal como é considerado pela ONU, volta a dirigir-se a este organismo e, através dele, à comunidade internacional para reclamar o seu status como estado independente de pleno direito. É pertinente: apenas pedem à ONU que cumpra as suas próprias resoluções.

Apesar da lógica deste pedido, a independência foi impossível de concretizar devido aos votos dos EUA no Conselho de Segurança. Este facto torna evidente que as resoluções da Organização das Nações Unidas não terão peso enquanto existirem países de primeira – o Conselho de Segurança, aqueles que têm direito a veto – e os restantes sejam figurantes que lhes dão validade.

Na prática, a Assembleia da ONU utiliza a denominação Organização para a Libertação da Palestina (OLP) desde 1988, como sinónimo de Estado Palestiniano.

A Carta da ONU estabelece que a aceitação de um novo estado como membro precisa da decisão da Assembleia Geral com base na recomendação do Conselho de Segurança, uma medida que surgiu da necessidade de equilibrar forças durante a Guerra Fria. Se algum membro do Conselho de Segurança fizesse uso do veto, deveria ser convocada uma sessão extraordinária da Assembleia Geral, em virtude da resolução 377 de 1959, para que em caso de bloqueio por veto se salvaguardasse a paz.

Os EUA já adiantaram que irão vetar a entrada da Palestina, o que torna urgente a redefinição dos requisitos para aceitar novos membros e a dissolução do Conselho de Segurança ou, pelo menos, a anulação do direito a veto, por ser anacrónico.

Desde a nossa fundação, o Partido Humanista apoiou a existência do Estado de Israel e do Estado Palestiniano, com a certeza de que a solução do conflito é a existência dos dois estados independentes e soberanos. Por isso, a consequência desta posição política é reclamar, em cada país onde o PH atua, o apoio à postura da Palestina. Tal como expressámos antes, denunciamos a hipocrisia do Conselho de Segurança que finge ser democrático ao mesmo tempo que esgrime o veto como instrumento de poder daqueles que se sentem amos do planeta.

Equipa Coordenadora Internacional, 25/09/2011

Avaliação dos resultados eleitorais

O resultado eleitoral do Partido Humanista foi fraco, mas vamos insistir porque acreditamos que o contributo humanista é válido e que vale a pena continuar a trabalhar na sua difusão e implementação.

Os próximos dias serão de reflexão, para encontrar mais e diversificadas formas de passar a mensagem, melhorar a comunicação a diferentes níveis e facilitar a participação.

Queremos agradecer a todos os que participaram na campanha eleitoral, candidatos independentes, membros ou simpatizantes. Merece ser destacado o trabalho desenvolvido em Lisboa pela candidata independente Manuela Magno e pelo Rui Silva, membro do Movimento Humanista.

A vitória eleitoral dos grandes partidos de direita é a vitória do medo. O medo de abandonar uma forma de organização social que já não serve ao ser humano porque é injusta e violenta. Vivemos momentos de grande instabilidade porque o sistema neoliberal está a cair e os seus movimentos derradeiros são violentos e irracionais.

Acreditamos que existe uma nova sensibilidade crescente a nível mundial que se procura expressar. Fazemos parte dessa corrente de mudança e devemos esforçar-nos por superar os fracassos e abraçar com renovada força as aspirações que habitam no melhor de cada um e da humanidade.

Participa no Partido Humanista!

PH apresentou listas de candidatos às próximas eleições legislativas

Maria Vitor MotaO PH apresentou as suas listas às eleições legislativas de 5 de Junho de 2011, concorrendo por oito círculos eleitorais: Porto, Lisboa, Évora, Bragança, Beja, Portalegre, Europa e Fora da Europa.

Uma vez mais, o PH destaca-se pela diversidade dos candidatos e pela participação das minorias. De facto, é de salientar o lugar de destaque das mulheres e dos jovens nas suas listas, como é o caso do círculo eleitoral do Porto, em que nos três primeiros lugares se apresentam duas mulheres, entre as quais a Secretária-Geral, Maria Vítor Mota, e um jovem estudante.

Em Lisboa o PH quis apostar numa candidatura independente, a de Manuela Magno (que havia sido pré-candidata às eleições presidenciais de Janeiro de 2006), dando novamente a oportunidade à sociedade civil de expressar a sua vitalidade e iniciativa, numa colaboração que já havia dado bons resultados em termos de cooperação.

O PH contribui assim, como tem vindo a fazer desde 1999, ano da sua fundação em Portugal, para que os valores do Novo Humanismo, da Não-Violência e da Verdadeira Democracia sejam debatidos no campo político, ambicionando sempre que os mesmos venham a tomar assento no Parlamento e no Governo.

A crise é uma oportunidade de mudança

O chumbo parlamentar do PEC 4 e a consequente demissão do Governo não fundaram uma crise política em Portugal. A crise política começou a partir do momento em que os governantes passaram a representar os interesses dos chamados mercados financeiros.

O governo de Sócrates aprofundou a injustiça na distribuição de riqueza, empobreceu os serviços públicos de saúde e educação e enfraqueceu o sistema produtivo, seguindo uma linha já iniciada por governos anteriores, nomeadamente pelo de Cavaco Silva.

Uma mudança de governo não garante a mudança de política. Se a ordem estabelecida permanecer, a situação do país será mais conflituosa cada dia que passa; deixar o futuro nas mãos daqueles que têm dirigido este processo (ao longo das últimas décadas) é suicida.

Nesta época de grande mudança a nível mundial estão em crise os indivíduos, as instituições e a sociedade, o que provoca uma desorientação geral em relação ao futuro e ao que se deve fazer no presente.

É necessária uma revolução social que mude drasticamente as condições de vida do povo, uma revolução política que modifique a estrutura do poder e, em suma, uma revolução humana que crie os seus próprios paradigmas em substituição dos decadentes valores actuais.

O PH compromete-se a trabalhar para dar uma direcção revolucionária ao processo político e para que esta seja não-violenta.

A crise, em vez de nos levar a uma atitude individualista e competitiva ou desesperada e depressiva, é um estímulo fundamental para trabalharmos a favor de uma grande mudança social e pessoal simultânea.

As propostas políticas que os humanistas têm vindo a defender desde o nascimento do PH são, mais do que nunca, fundamentais para a superação de todas as formas de violência perpetuadas pelo sistema político e económico:

A apropriação da banca, de tal maneira que esta cumpra a prestação do seu serviço sem cobrar em troca juros, que em si mesmos são usurários.

Gestão e decisão partilhadas pelo trabalho e o capital, evitando a exploração, a precariedade e o desemprego e garantindo que o lucro se reinvista ou se utilize na criação de novas fontes de trabalho.

A descentralização do poder, para que as entidades regionais conformem uma república federativa e que o poder dessas regiões seja descentralizado a favor da base municipal.

Educação e saúde gratuitas para todos, porque esses são os dois valores máximos da revolução e eles deverão substituir o paradigma da sociedade actual determinado pela riqueza e pelo poder.

No ano em que comemora 12 anos de existência em Portugal, o Partido Humanista apresenta-se como uma referência para os que procuram ser coerentes com as suas melhores aspirações e que acreditam que só haverá progresso real se for de todos e para todos.

Líbia: a encruzilhada da violência

Perante os ataques militares à Líbia, que tiveram início no dia de hoje por parte de alguns países europeus e dos EUA, o Partido Humanista Internacional manifesta a total rejeição do uso da violência e exorta a comunidade internacional a trabalhar urgentemente por uma saída pacífica da guerra civil naquele país.

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Protesto «Geração à Rasca»

O protesto ‘Geração à Rasca’ no dia 12 de Março, às 15h00, sairá à rua em Lisboa (Avenida da Liberdade) e no Porto (Praça da Batalha).

O Partido Humanista revê-se em geral no espírito do Manifesto do protesto (geracaoenrascada.wordpress.com), apoia todas as formas não-violentas de exigir condições de vida dignas para todos e por isso alenta à participação nesta manifestação.

Estaremos presentes não só porque há 12 anos (em Portugal) que propomos medidas políticas que mudem a relação de forças entre o capital e o trabalho, como a lei de propriedade participada pelos trabalhadores, como também iremos propor que todas as pessoas / organizações se juntem para planear uma REVOLUÇÃO NÃO-VIOLENTA, que não se fique pelo espontaneismo do momento, mas que se projecte para o futuro e para todo o mundo.

Essa REVOLUÇÃO NÃO-VIOLENTA de cariz universalista requer um mínimo de reflexão e estudo conjunto para passar à acção libertadora que transforme de uma vez por todas o sistema de valores e crenças actual e inicie uma nova civilização humana baseada na não-violência, em que o Ser Humano seja o valor central.

Rectificação: Manuel Coelho não é candidato pelo Partido Humanista

O Partido Humanista esclarece que a notícia publicada no jornal “Público” de 28 de Fevereiro de 2011 sob o título “PSD-Madeira levanta imunidade a Coelho que concorre pelo Partido Humanista” é falsa, no que diz respeito à informação relacionada com o Partido Humanista. O Partido Humanista nunca foi contactado pelo ex-candidato à Presidência da República para esse fim ou qualquer outro, não conhece as intenções de Coelho ao divulgar essa informação falsa e já exigiu, em nome da verdade e em defesa dos direitos ao bom nome e reputação, a rectificação da notícia, ao abrigo da Lei de Imprensa.

Khadafi e as contradições dos violentos

Posicionamento da Equipa Coordenadora Internacional do Partido Humanista sobre a situação na Líbia.

Pouco depois da queda das ditaduras da Tunísia e do Egipto, assistimos agora na Líbia a uma oposição forte ao regime de Khadafi, após 42 anos no poder. Este, apesar de reprimir violentamente o seu povo, não consegue impedir o avanço dos rebeldes, a quem se juntam cada vez mais militares que recusam continuar a repressão.

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A rebelião dos países árabes e o clamor dos povos

Comunicado da equipa coordenadora do Partido Humanista Internacional sobre os recentes acontecimentos na Tunisia, Egito e Iémen.

No dia 14 de janeiro foi deposto em Tunes o ditador Ben Alí, após ter permanecido 20 anos no poder. Ainda que o detonador da rebelião popular tenha sido a imolação de um humilde vendedor maltratado pela polícia, o povo tunisino teve que suportar, durante muitos anos, injustiças de todo o tipo, níveis de desemprego e pobreza alarmantes e até a perseguição de certas práticas de islamismo.

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