Eleições legislativas 2011 – vídeos, atividades e notícias de campanha

Falamos de uma revolução Não-Violenta, de cariz universal; de uma nova sensibilidade que nasce das aspirações mais profundas do Ser Humano. Falamos de uma nova mística social, em que cada um é um rebelde transformador do mundo em direcção a uma Nação Humana Universal.

Programa eleitoral

No cenário político, económico e social actual, as prioridades governativas devem ser:

I. Mais democracia

Passar da democracia formal actual para uma autêntica democracia participativa

+ Representatividade e participação

• Implementação e generalização do voto electrónico, facilitando as consultas populares e permitindo aos eleitores votar em qualquer ponto do país, independentemente do lugar onde se está recenseado.
• Criação de mecanismos legais de responsabilização política para os casos de incumprimento de programas eleitorais, designadamente através da instituição da moção de censura popular referendária (Lei de Responsabilidade Política).
• Reforma do sistema eleitoral, abrindo a possibilidade de candidaturas de listas de cidadãos independentes à Assembleia da República e criando um círculo eleitoral único, a par dos círculos distritais, para eleição de metade dos deputados.
• Revisão das leis do referendo nacional e local, facilitando a sua convocação por iniciativa popular, quer quanto ao número de assinaturas necessárias para o efeito quer quanto à obrigatoriedade da sua realização, desde que satisfeitos os requisitos legais.
• Reforma das instituições europeias: eleição directa da Comissão Europeia em listas plurinacionais e definição do voto nacional no Conselho Europeu e Conselho de Ministros por co-decisão do Governo e Parlamento.
• Obrigatoriedade de formação do Governo com eleitos nas listas de deputados à Assembleia da República.

+ Respeito pelas minorias

• Concessão de direitos políticos a imigrantes, nomeadamente para participação em eleições legislativas.
• Divisão administrativa do país em cinco regiões, eliminação dos governos civis e descentralização de poderes para as regiões e para as autarquias locais.

II. Mais economia solidária

Mudar o paradigma actual de uma economia competitiva para uma economia cooperativa e sustentável; e de uma economia financeira para uma economia produtiva.

• Empresas participadas no capital e na gestão pelos trabalhadores a par com os investidores, incentivando o reinvestimento produtivo e a criação e manutenção do emprego.
• Reforma do sistema bancário, com o objectivo de abolir as práticas usurárias (cobrança de juros remuneratórios) e apoiar as actividades produtivas, começando pela banca pública. Os bancos devem cobrar comissões fixas pelos serviços prestados, mas não juros sobre os empréstimos, e o seu rendimento deve provir de operações de capital de risco, em que o banco participa como accionista das empresas.
• Auditoria às contas públicas para apuramento da origem do défice e responsabilização pessoal por actos de má gestão, com imposição de moratória enquanto o processo de auditoria decorre.
• Renegociação da dívida externa quanto a prazos e taxas de juro, protegendo a satisfação dos direitos fundamentais dos cidadãos.
• Renegociação do acordo de ajuda externa realizado entre o governo, FMI, BCE e Comissão Europeia, rejeitando as medidas que atingem os direitos fundamentais (tais como: cortes na saúde e educação e flexibilização do mercado de trabalho), as privatizações das empresas EDP, REN e TAP e o apoio aos bancos portugueses
• Regulação do mercado obrigacionista internacional de modo a proteger os Estados da especulação usurária.
• Promover as energias renováveis; impulsionar a redução, a reciclagem e a reutilização de resíduos; zelar pela protecção de reservas agrícolas e florestais; incentivar o transporte público.
• Defender a gestão pública da água como um bem colectivo e inalienável.
• Eliminar os falsos recibos verdes com mais fiscalização.

III. Mais direitos humanos e não-violência

Igualdade de direitos e oportunidades e eliminação de todas as formas de violência sobre o ser humano (física, económica, racial, religiosa, sexual, psicológica, etc.).

• Satisfação do direito à saúde e à educação por parte dos poderes públicos, através de sistemas universais, gratuitos e de qualidade.
• Implementação de uma educação integral (ou seja, apoiar o desenvolvimento motriz, emotivo e intelectual das pessoas) para promover a autonomia, a cooperação, o espírito crítico e a capacidade de transformação.
• Gestão democrática e participada das instituições públicas de ensino (participação de docentes, funcionários e estudantes) e de saúde (participação de profissionais de saúde e utentes).
• Incorporação das medicinas alternativas no Sistema Nacional de Saúde.
• Criar mecanismos de controlo para evitar o abuso de psicofármacos em crianças e jovens.
• Assegurar o direito à segurança social em situação de pobreza, desemprego, doença e velhice, garantindo um nível de vida digno e a inserção social e/ou laboral dos beneficiários.
• Acesso facilitado à habitação condigna através de mais incentivos à recuperação de habitação devoluta e apoiar a formação de cooperativas habitacionais.
• Eliminação da restrição à adopção por parte de casais do mesmo sexo.
• Concessão de vistos de residência a todos os imigrantes em situação ilegal ou que entrem no país e encerrar os centros de detenção temporária de imigrantes em Portugal.
• Saída de Portugal da NATO, cessação da participação portuguesa nos conflitos armados do Afeganistão e adopção de um papel dialogante e pacificador nos fóruns e organismos internacionais.

Candidatos

Resultados

O PH obteve 3.588 votos.