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Casa das Iniciativas Sociais em votação no OPLisboa

O projeto Casa das Iniciativas Sociais foi aceite pela Câmara Municipal de Lisboa e está agora em votação no âmbito do Orçamento Participativo.

O projeto foi apresentado pelo Partido Humanista e consiste na “criação de um espaço aberto às diversas iniciativas sociais, que não disponham de espaço próprio, através da partilha de instalações e recursos”.

A existência de um espaço que possa acolher grupos, associações ou partidos que não dispõem de um espaço próprio é um passo importante para a participação democrática e para a igualdade de direitos.

Todos os cidadãos portugueses podem votar. A votação realiza-se online, através do portal da www.lisboaparticipa.pt, ou por SMS gratuito, para o número 4310, indicando o nº do projeto pretendido.

“Cada cidadão tem direito a dois votos, um por cada grupo de projetos:

– Projetos cujo orçamento será de valor igual ou inferior a 150.000 €

– Projetos cujo orçamento será de valor superior a 150.000 € e até 500.000 €”.

“Para votar online, cada cidadão deverá realizar previamente o respetivo Registo e/ou Login (acedendo a “Registo/Login” no topo do Portal)”.

Para votar na Casa das Iniciativas Sociais, que se insere no grupo de projetos com orçamento de valor entre 150.001 € e 500.000 €, os cidadãos deverão selecionar o projecto nº 208.

https://www.facebook.com/projectohumanistalisboa

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Partido Humanista não apresenta candidatura às Eleições para o Parlamento Europeu

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O Partido Humanista Internacional (PHI) decidiu não apresentar candidatura às Eleições Europeias 2014, em Portugal. As razões desta posição prendem-se sobretudo com consequências do sistema violento em que vivemos, e que passamos a denunciar:

A Lei do Financiamento dos partidos políticos e a interpretação que o Tribunal Constitucional (TC) lhe dá não permitem que os pequenos partidos concorram em igualdade de oportunidades com os maiores partidos. Os partidos com menos de 50.000 votos não recebem subvenção estatal, não tendo meios para a propaganda eleitoral, e muito menos para pagar as avultadas multas aplicadas pelo TC.

Por outro lado, não sendo o PHI um partido de políticos profissionais assalariados – todos os seus membros são voluntários – vêm-se frequentemente coartados, como qualquer cidadão hoje em dia, na sua liberdade de intervenção social e política, por um sistema que exige uma carga de trabalho cada vez maior (em troca de menos salário e menos direitos sociais), retirando-lhes tempo e energia para as tarefas eleitorais, que apresentam um peso burocrático cada vez maior em detrimento do debate ideológico.

Observamos as dificuldades múltiplas impostas às pessoas que participam em causas sociais válidas e justas; a apatia de outras pessoas, que com esta atitude entregam as decisões que influem nas suas vidas aos ditâmes dos mercados e dos políticos do poder; e o oportunismo de quem se aproxima dos partidos para tirar proveitos pessoais.

A cobertura mediática das atividades e propostas dos partidos e dos movimentos sociais também é muito desigual. Têm espaço mediático os triunfalistas de sempre e as figuras já conhecidas, em desfavor dos projetos coletivos com propostas coerentemente elaboradas e válidas para o País e para a Europa. A exposição “PHI 30 anos. Uma voz adiantada no tempo”, no início de maio, que documentou e mostrou a atividade internacional do PHI dedicada aos Direitos Humanos e à Não-Violência, não teve atenção jornalística; contudo os 40 anos do PSD inundaram e monopolizaram  os órgãos de comunicação social, para referir apenas um exemplo.

Tudo isto não significa o afastamento do PHI da intervenção social e política em Portugal. Paradoxalmente, este interregno na atividade eleitoral permite-nos aprofundar e meditar sobre o sentido e as consequências da nossa ação e ajudar as pessoas a tomar consciência do sentido e influência das suas ações no seu meio imediato e no mundo. Permite-nos respirar um ‘ar mais fresco’. Permite sentirmo-nos mais libertos e lúcidos para avançar com as nossas propostas políticas profundamente humanistas e revolucionárias e encorajar de novo as pessoas a serem protagonistas da transformação pessoal e social a que aspiram.

O PHI não é um partido no sentido tradicional do termo. Não pretende conquistar eleitorado através do uso de mecanismos internos de projeção social, mas sim através de uma mudança de mentalidade que passa por despertar a consciência de cidadania progressivamente perdida ao longo das quatro décadas de democracia formal em Portugal. Neste sentido, apelamos à necessidade de cada pessoa ser um elemento interventivo no seu meio, apoiando atividades centradas no desenvolvimento integral do ser humano.

Alentamos as pessoas a irem votar no dia 25 de maio, apelamos a que conheçam as nossas propostas e participem das nossas iniciativas, mas sobretudo apelamos a que sejamos todos ativistas nos nossos âmbitos de relação – trabalho, escola, meio habitacional, etc. – porque é aí que reside o verdadeiro poder que precisa de se redescobrir e manifestar apontando caminhos de verdadeira mudança deste sistema alterado e desumano em que vivemos.

A Europa precisa do Humanismo

2 apresentaçao 2 intercambio 11-12-13 3 apresentaçao apresentaçaoO Partido Humanista (PH) português convidou militantes e simpatizantes para comemorar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no passado dia 11 de Dezembro, na cidade do Porto.

A data foi assinalada com palavras sobre a importância e influência da Declaração para o desenvolvimento humano, sobre a preocupação dos humanistas face ao progressivo retrocesso da proteção dos Direitos Humanos na Europa e no Mundo e sobre a necessidade de contactar internamente com os valores da liberdade, justiça e fraternidade, que permitirão a construção de uma Nação Humana Universal.

A segunda parte deste evento consistiu numa conversa por grupos, com vista a dar um contributo para a humanização do país e da Europa, tendo como ponto de partida três datas que serão assinaladas em 2014 por todos os partidos humanistas europeus: 8 de março (nascimento do PH a nível internacional e dia da mulher); eleições europeias em maio; 2 de outubro, dia internacional da não-violência.

Trocaram-se ideias, surgiram propostas e gerou-se entusiasmo por participar no arranque de um ano novo, carregado dos bons desejos de todos os que participaram.