Desenvolvimento cooperativo

Propriedade participada pelos trabalhadores

O PH não aceita que o aumento da produtividade social se persiga com recurso à precarização e exploração dos trabalhadores.

Pelo contrário defendemos que o aumento da produtividade se há-de conseguir com mais e melhor formação profissional, melhores condições de trabalho, redução da jornada laboral e, sobretudo, com a participação dos trabalhadores na gestão das empresas.

É necessário que ambos os factores que contribuem para o sistema produtivo (o capital e o trabalho), participem na gestão das empresas, pois só assim podemos aspirar a que se orientem os lucros empresariais para a geração de riqueza social e emprego e não para o circuito financeiro especulativo.

O Estado deverá garantir as capacidades e incentivos fiscais necessários para pôr em marcha este novo tipo de empresa participativa, adaptável e produtiva.

Se uma empresa está próxima da falência, o Estado tem que ajudar a colocar essa empresa nas mãos dos trabalhadores – demonstrada a incapacidade de gestão da sua direcção anterior – e ajudar a manter a empresa com os seus postos de trabalho, com a prestação de créditos sem juro, com aconselhamento, formação e reciclagem dos trabalhadores.

Banco de equidade social

Propomos a criação de uma Banca Pública sem fins lucrativos que apoie a iniciativa empresarial, a criação de emprego e o cooperativismo; e que seja um elemento que trave o processo de especulação, concentração financeira e usura que actualmente asfixia as empresas e famílias portuguesas e acaba com o tecido produtivo e os postos de trabalho.

Este banco deve começar por trabalhar com microcréditos, financiando projectos empresariais de pequena dimensão, cujo objectivo é a criação de auto-emprego e o desenvolvimento comunitário.

Os recursos financeiros vêm de dotações financeiras do Estado (que dessa maneira apoia a iniciativa responsável em vez da subsídiodependência), e de dos depósitos dos sócios.

O banco deverá acompanhar através de técnicos o desenvolvimento dos projectos que financia, apoiando a sua gestão.

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