Declaração final do II congresso da I.H.

O II Congresso da Internacional Humanista, reunido em Moscovo, nos dias 4, 5 e 6 de Outubro de 1993, ao analisar a situação do mundo de hoje, concluíu o seguinte:
Vivemos uma crise generalizada que afecta todos os âmbitos da vida humana.

O projecto de construír um mundo novo sem ter em conta o ser humano e o exercício da violência como método, colocaram a humanidade à beira de uma catástrofe.

Os interesses egoístas e a política medíocre de grupos com horizontes estreitos, juntamente com a ignorância a que estão submetidos largos sectores da população, agravam e aumentam as proporções da crise, enquanto a fome e a desnutrição flagelam milhões de seres humanos.

O desemprego faz estragos cada vez maiores, mesmo nos países mais desenvolvidos, ao mesmo tempo que conflitos, às vezes sangrentos, de carácter étnico e religioso abrangem cada vez mais regiões novas, generalizando o sofrimento e o mau-estar.

A discriminação aumenta, afectando sobretudo os sectores mais desprotegidos da sociedade; as minorias étnicas e culturais são cada vez discriminadas, pondo em risco a sua própria sobrevivência.

O avanço da ciência e da tecnologia permite dar solução a estes problemas, mas para isso é necessário que a razão, a intenção e a acção solidárias dos seres humanos se ponham em marcha nesta direcção, em todos os confins do mundo.

Não basta enumerar os perigos que espreitam a humanidade e informar sobre os mesmos através dos meios de comunicação. Já chegou a hora de acometer medidas urgentes, concretas e solidárias com o fim de salvaguardar a vida, garantindo a segurança e a prosperidade à nossa geração e às gerações vindouras, construindo um mundo multifacetado e afirmando a identidade de cada povo, confissão ou grupo humano.

É necessário garantir a liberdade da pessoa perante a opressão e a discriminação; libertar as suas capacidades criadoras perante a desumanização; ampliar as balizas da democracia para superar o seu carácter formal, transformando-a num meio de expressão e numa garantia de direitos para todos.

Há que aprofundar a prática da representatividade, potenciando a eleição directa dos representantes do povo e o plebiscito, dando total relevância a todas as formas de consulta popular. Os eleitores devem reservar-se o direito de revogar o mandato dos seus representantes, no caso destes perderem a sua confiança ou de não cumprirem os seus compromissos.

O consenso é a forma adequada como método de resolução de conflitos, em vez da imposição pela força da vontade da maioria, já que isso não pode reflectir nem os interesses nem a vontade autênticos. Isto evidencia-se claramente nos conflitos étnicos e religiosos onde o conceito de maioria não é cabalmente aplicável.

Aspiramos a criar expressões sociais, económicas, políticas e culturais que possam garantir o desenvolvimento da capacidade e do potencial dos povos.

É necessário unir os esforços do trabalho e do capital para conseguir, entre todos, a máxima produtividade, tendo como base a acção e a gestão conjuntas.

Aspiramos a transformar as acções espontâneas de protesto em programas de acção consciente em todos os âmbitos. Não pretendemos impôr os nossos princípios e intenções; o nosso objectivo é dar coesão aos diferentes grupos culturais, científicos, políticos, etc.,com o denominador comum da orientação humanista, reunindo intenções para a realização de obras conjuntas na direcção da afirmação da dignidade humana.

Estamos certos de que o trabalho desenvolvido no Congresso contribuíu para o intercâmbio de experiências no sentido exposto e que permitirá alcançar entendimentos com outras organizações de inspiração democrática e humanista.

Os trabalhos do Congresso coincidem infelizmente com uns dias trágicos para os habitantes de Moscovo, da Rússia, dos países limítrofes e do mundo em geral. Apoiamos o esforço reformador da gente deste país, na certeza de que este processo conduzirá a uma situação mais coerente e positiva para o povo russo.

Estes acontecimentos vividos em Moscovo fazem-nos reafirmar ainda mais os nossos princípios humanistas e a rejeição da violência como meio de transformação da sociedade.

Moscovo, 6 de Outubro de 1993

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