O Partido Humanista (PH) associa-se à celebração do 65º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) no dia de hoje e promove um evento comemorativo do mesmo amanhã, a partir das 21.30h, na Praça Carlos Alberto, nº 104, na cidade do Porto..

O PH realça o papel incontornável que a DUDH teve na promoção da liberdade humana e da igualdade de direitos e oportunidades em todo o mundo, tanto por via da atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) como pela influência que aquela teve nas legislações nacionais de numerosos países, como é o caso de Portugal e da sua atual Constituição. Por outro lado, a DUDH inspirou a ação de numerosas organizações não-governamentais, como é o caso do PH, e de indivíduos progressistas em todo o mundo, sendo um dos pilares do desenvolvimento humano neste último meio século.

Por isso, é com perplexidade que os humanistas se deparam hoje com o retrocesso da proteção dos direitos humanos em muitas partes do mundo, nomeadamente na Europa.

Hoje, a universalidade dos direitos humanos está a ser posta em causa já não apenas por aqueles países menos democráticos, mas também por parte dos que eram os seus maiores paladinos: com efeito, a guerra ao terrorismo e as políticas securitárias voltaram a permitir a tortura e os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, além da violação da privacidade de todos os cidadãos; os direitos humanos serviram de pretexto para intervenções armadas e ocupações militares; a contenção da imigração passou a legitimar políticas segregacionistas e a criar campos de concentração continentais, negando socorro aos fugitivos da miséria; e os direitos económicos, sociais e culturais estão a ser questionados e restringidos por efeito da globalização e da recessão económica, ao mesmo tempo que se fazem planos para privatizar, total ou parcialmente, a saúde, a educação e a segurança social, convertendo-as em serviços empresariais à disposição apenas de quem os puder pagar.

Nesta situação, os humanistas sentem a necessidade de recuperar os valores atemporais da liberdade, da justiça e da fraternidade que inspiram os direitos humanos e rejeitam o discurso economicista que encobre e justifica o processo de concentração do poder e da riqueza atualmente em curso, aqui e além-fronteiras. Os humanistas sustentam que os direitos humanos fazem parte do património coletivo da humanidade e que a organização social, política e económica deverá estar conformada de modo a garantir a sua proteção. Por isso, o PH apoia todas as reivindicações populares pela efetiva vigência dos direitos humanos, de modo a mostrar aos poderosos deste mundo que não têm o futuro controlado. Contudo, a reivindicação dos próprios direitos não pode continuar a ser individualista e desligada da universalidade dos mesmos, já que não há progresso se não for de todos e para todos. Quando se puser em prática essa regra de conduta que recomenda tratar os outros como se quer ser tratado, a imagem de construir uma Nação Humana Universal diversa e convergente, regida pela liberdade, a igualdade de direitos e de oportunidades, a não-discriminação e a não-violência, poderá iluminar o coração de todos os seres humanos do mundo.