No dia 16 de Abril o PH promoveu um encontro sobre a democracia e reforma do sistema político, onde se discutiram algumas das nossas propostas nesta matéria:
- Criar a lei de responsabilidade política com instrumentos directos de informação, participação e controlo, mais eficazes e permanentes e que inclua a figura da revogação de mandato (moção de censura) por iniciativa popular.
- Permitir as candidaturas de cidadãos independentes a todos os órgãos, nomeadamente à assembleia da república.
- Reduzir os requisitos legais para as propostas de lei da iniciativa popular.
- Promover a realização de referendos e diminuir os requisitos para a iniciativa popular neste domínio.
- Criar um círculo eleitoral nacional, complementar aos círculos regionais.
Não houve tempo para debater outras propostas, como por exemplo:
- Introduzir o conceito de «voto preferencial», permitindo a escolha de uma pessoa seja qual for a sua posição na lista.
- Implementar mecanismos baseados nos avanços tecnológicos que facilitem a consulta popular sobre matérias relevantes (orçamentos, por exemplo).
- Dar aos imigrantes direitos políticos, em condição de igualdade com os restantes cidadãos.
- Descentralização de poderes para as regiões e para as autarquias locais.
- Obrigar os partidos a divulgar a equipa executiva antes das eleições ou a constituir o governo apenas com deputados eleitos.
- Submeter o poder judicial a sufrágio universal, por exemplo, através da eleição directa do conselho superior de magistratura.
- Democratizar os processos de decisão europeus, elegendo a Comissão Europeia por sufrágio universal directo e secreto, em listas plurinacionais.
- Instituir a submissão a co-decisão parlamentar e governamental das posições portuguesas em Conselho de Ministros e Conselho Europeu.
A discussão foi muito animada e extravasou bastante o tema. Notou-se também uma grande preocupação em definir uma imagem a futuro em contraponto ao sistema actual.
Para além das propostas acima, falamos da necessidade de dar direcção à própria vida, do comportamento coerente e de como esse comportamento pode ter uma influência crescente, começando pelo nosso meio imediato, até chegar a toda a sociedade.
Sobre este assunto em particular recomendamos a leitura do texto extraído do livro «Cartas aos meus amigos» aqui disponível.