Contra o despejo da escola da Fontinha

O PH deplora os acontecimentos ocorridos na antiga Escola da Fontinha, na cidade do Porto, durante no passado dia 19 de Abril.

Os humanistas assistiram incrédulos e revoltados, tal como a grande maioria dos portugueses, a uma afirmação musculada de autoridade do Presidente da Câmara Municipal do Porto, com a colaboração da Polícia de Segurança Pública, absolutamente desproporcionada, culminada com a destruição dos bens do coletivo de jovens que havia ocupado e estava a utilizar o referido edifício, em benefício da comunidade local. A destruição daqueles bens é obviamente ilegal, uma vez que a Câmara Municipal do Porto, que promoveu o despejo, tinha a obrigação de os depositar à sua guarda para posterior devolução aos seus titulares. O PH exige, por isso, o apuramento de responsabilidades e o ressarcimento dos prejuízos causados, como é de lei. Aliás, o PH questiona a vigência de uma lei do tempo do fascismo que permite às autoridades administrativas fazerem despejos sem uma ordem judicial.

Por outro lado, o PH viu com preocupação a manifestação de autismo autoritário em que se traduziu este despejo sumário. O centro da cidade do Porto está a ficar envelhecido e desertificado, sem que os poderes públicos estejam a conseguir travar essa tendência. Esta era, portanto, uma oportunidade de aproveitar a energia criativa e a liberdade associativa dos jovens nesse sentido, tirando proveito de um edifício público abandonado, numa parceria que poderia ser replicada noutros pontos. Assim, a C. M. Porto melhor teria feito em tirar partido desta situação para criar um ninho associativo que criasse na Fontinha um pólo irradiador de múltiplas iniciativas sociais. Nesse sentido, o PH propõe a identificação, por parte da CMP, dos imóveis públicos da cidade desocupados  e a abertura de um concurso visando a sua imediata ocupação, com critérios transparentes que garantam a igualdade de oportunidades de todas as associações e cidadãos.

Aliás, não deixa de ser curioso que seja um autarca do campo político defensor das virtualidades da iniciativa privada, que acaba por reprimir esta, invocando a defesa do interesse e do património públicos! Porém, para além do preconceito ideológico que este despejo revela, é ainda mais preocupante constatar que o Presidente da C. M. Porto não entende e não estimula os jovens da sua cidade. No fundo, a C. M. Porto despreza toda a iniciativa que não seja empresarial e só gosta de “jovens exemplares” que reproduzam acriticamente a ideologia do sistema político e económico vigente, limitando a sua atividade vital a produzir e a consumir, sem inovar e sem protestar. Uma cidade que não sabe incorporar a diversidade e a juventude na sua dinâmica de progresso está condenada ao definhamento. É este, portanto, o projeto do atual executivo camarário para o Porto.

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