Hoje, quando um novo mundo se gera nas cinzas daquele que temos conhecido, a União Europeia está numa encruzilhada. Neste momento, duas tendências lutam pelo coração e a mente dos europeus: uma expressa-se como um “não” e quer conservar este modelo social e político cujo valor central é o dinheiro e cuja metodologia de acção é a violência (física, económica, racial, religiosa, sexual e psicológica); a outra exprime-se como um “sim” e busca abrir um futuro em que o valor central seja o ser humano e a metodologia de acção seja a não-violência.

O sim dos povos europeus rejeita os falsos confrontos, a competição e o dirigismo, apostando numa Europa que se inventa a si própria como uma federação de Estados nacionais, baseada na subsidiariedade, na cooperação, na democracia e no respeito pelos direitos humanos.

O sim dos povos europeus repudia todas as formas de discriminação económica, racial, religiosa e sexual, cujo método de acção é a violência, afectando particularmente os imigrantes e outras minorias sociais.

O sim dos povos europeus não aceita a especulação e a usura que desembocaram na crise actual e pugna por modelos empresariais que partilhem o poder de decisão entre capital e trabalho e por uma banca que financie o sector produtivo como um parceiro.

O sim dos povos europeus aspira ao desarmamento nuclear universal e à rejeição da guerra como meio de resolução de conflitos, criando condições para a paz e a cooperação entre os diversos povos e regiões do mundo.

Os humanistas estão do lado deste sim, apostando pelo futuro aberto e diferente, pelo novo e enriquecedor, por uma nova civilização humana que se baseie na regra de ouro da ética: trata os outros como queres ser tratado.

Por isso, os humanistas afirmam:

Sim à Paz e a uma política de não-violência activa
PROPOSTAS PARA UMA POLÍTICA DE DEFESA COMUM

1. Dar prioridade ao desarmamento nuclear universal, a partir da iniciativa europeia:
   1. Desmantelamento das armas atómicas existentes em território europeu;
   2. Promoção de tratados internacionais de eliminação das armas nucleares.
2. Retirar imediatamente as tropas europeias dos territórios estrangeiros ocupados.
   Promover uma iniciativa mundial de redução progressiva do armamento convencional, que estabeleça um calendário para a reconversão da indústria de armamento e para o fim do comércio de armas.
3. Inscrever nos tratados europeus uma renúncia expressa à guerra como meio de resolução de conflitos e reconhecimento da paz como um direito fundamental dos povos e dos cidadãos.
4. Reforçar a cooperação militar europeia em prol do desanuviamento das relações internacionais, esvaziando a OTAN e opondo-se à permanência e instalação de bases militares estrangeiras, nomeadamente do chamado “escudo anti-míssil” dos EUA no leste europeu.
5. Difundir, apoiar a organização e apelar à participação na Marcha Mundial pela Paz e a Não-violência (02/10/2009 a 02/01/2010).

Sim ao diálogo entre as culturas e à defesa dos direitos dos imigrantes
PROPOSTAS PARA A PROMOÇAO DA DIVERSIDADE E IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADES

1. Regularizar todos os imigrantes residentes em território europeu e equiparar os estrangeiros aos cidadãos comunitários em matéria de liberdade de circulação e direito de estabelecimento.
2. Reconhecer direitos políticos aos imigrantes, incluindo o de votar e ser eleito em todas as eleições, bem como garantir o acesso à saúde, à educação e à protecção social.
3. Conceder asilo a todas as pessoas e respectivas famílias que são forçados a fugir dos seus países, independentemente das suas motivações para emigrar.
4. Revogar a “Directiva de Retorno” e encerrar os centros de detenção temporária de imigrantes.
5. Criar programas de apoio à integração social dos imigrantes, mediante acesso a formação profissional e ensino da língua, e à convivência multicultural.
6. Garantir a liberdade religiosa e de culto.
7. Adoptar políticas de cooperação com outros países, apoiando o seu desenvolvimento social e económico com respeito pela sua autodeterminação e identidade cultural, mas sem prejuízo do respeito pelos direitos humanos.

Sim aos direitos fundamentais como prioridades políticas
PROPOSTAS PARA UMA EUROPA SOCIAL, DEMOCRÁTICA E SOLIDÁRIA

1. Estabelecer como critérios obrigatórios de convergência a existência de sistemas públicos de saúde e de educação gratuitos, universais e de qualidade.
2. Afectar os fundos de coesão ao nivelamento da qualidade do equipamento hospitalar dos países europeus.
3. Criar um organismo que promova e coordene a investigação médico-farmacológica e que torne os seus benefícios acessíveis para todos os cidadãos da União Europeia.
4. Fomentar a implementação de programas multidisciplinares de saúde preventiva, física e mental, no âmbito dos sistemas de saúde e educativo.
5. Definir como objectivo prioritário para a educação o desenvolvimento integral, que promova a autonomia, a cooperação, o espírito crítico e a capacidade de transformação.
6. Apoiar a criação de programas de educação para a diversidade que facilitem a integração dos alunos imigrantes e a partilha da sua cultura de origem.
7. Afirmar a igualdade de direitos civis, independentemente da orientação sexual, para efeitos dos direitos de casar e de constituir família.
8. Tornar efectiva a igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens, nomeadamente no campo político e empresarial através de quotas mínimas temporárias de participação e, no campo laboral, mediante a paridade salarial.
9. Garantir a qualidade de vida de idosos, inválidos e pessoas com deficiência, favorecendo a sua inserção no meio familiar (nomeadamente através de apoio domiciliário), social e, no caso destes últimos, laboral.
10. Combater a precariedade laboral e o desemprego, impondo modelos de participação dos trabalhadores na propriedade e gestão das empresas, conferindo-lhes, assim, poder de decisão.
11. Regular a actividade bancária, fomentando as operações de capital de risco no apoio à actividade produtiva e impedindo os juros usurários.
12. Informar por todos os canais possíveis a população sobre as atribuições e competências de cada um dos órgãos da União Europeia, nomeadamente do Parlamento Europeu, bem como sobre as consequências das suas decisões para os cidadãos.
13. Democratizar os processos de decisão europeus, elegendo a Comissão Europeia por sufrágio universal directo e secreto, em listas plurinacionais, e validando as suas iniciativas pelo Parlamento Europeu; do mesmo modo, o voto nacional em assuntos europeus deve ser o resultado de uma convergência entre Governo e Parlamento.

Sim a uma Europa jovem e com futuro
PROPOSTAS PARA A PROTECÇÃO DAS NOVAS GERAÇÕES

1. Monitorizar e controlar a prescrição de psicofármacos a crianças, alegadamente hiperactivas ou com défice atencional.
2. Incentivar o empreendedorismo e a criação de empresas através de apoios financeiros, formativos e logísticos.
3. Facilitar a participação cívica e política mediante apoio ao associativismo, activismo social e acesso aos meios de comunicação.
4. Apoiar políticas de habitação que proporcionem o acesso dos jovens à mesma, a custos controlados.

Sim ao acesso à energia, à água e a um ambiente saudável
PROPOSTAS PARA UMA EUROPA SUSTENTÁVEL

1. Cumprir o Protocolo de Quioto e propor à comunidade internacional novas metas de redução das emissões poluentes, acabando com a possibilidade de comprar quotas das mesmas a países terceiros.
2. Reconhecer a água como bem público não privatizável e desenvolver um programa de despoluição de rios, lagos, mares e lençóis freáticos.
3. Estimular a agricultura ecológica e regulamentar o emprego das biotecnologias (OGM), garantindo a sua inocuidade para a saúde.
4. Rever a política agrícola comum, no sentido de favorecer as actividades económicas do mundo rural, tornando mais atractiva a vida no mesmo.
5. Promover o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, eliminando progressivamente o recurso à energia nuclear.
6. Manter serviços públicos de fornecimento de energia e água.