Hoje, quando um novo mundo se gera nas cinzas daquele que temos conhecido, a União Europeia está numa encruzilhada. Neste momento, duas tendências lutam pelo coração e a mente dos europeus: uma expressa-se como um “não” e quer conservar este modelo social e político cujo valor central é o dinheiro e cuja metodologia de acção é a violência (física, económica, racial, religiosa, sexual e psicológica); a outra exprime-se como um “sim” e busca abrir um futuro em que o valor central seja o ser humano e a metodologia de acção seja a não-violência.
O sim dos povos europeus rejeita os falsos confrontos, a competição e o dirigismo, apostando numa Europa que se inventa a si própria como uma federação de Estados nacionais, baseada na subsidiariedade, na cooperação, na democracia e no respeito pelos direitos humanos.
O sim dos povos europeus repudia todas as formas de discriminação económica, racial, religiosa e sexual, cujo método de acção é a violência, afectando particularmente os imigrantes e outras minorias sociais.
O sim dos povos europeus não aceita a especulação e a usura que desembocaram na crise actual e pugna por modelos empresariais que partilhem o poder de decisão entre capital e trabalho e por uma banca que financie o sector produtivo como um parceiro.
O sim dos povos europeus aspira ao desarmamento nuclear universal e à rejeição da guerra como meio de resolução de conflitos, criando condições para a paz e a cooperação entre os diversos povos e regiões do mundo.
Os humanistas estão do lado deste sim, apostando pelo futuro aberto e diferente, pelo novo e enriquecedor, por uma nova civilização humana que se baseie na regra de ouro da ética: trata os outros como queres ser tratado.
Por isso, os humanistas afirmam:
Sim à Paz e a uma política de não-violência activa
PROPOSTAS PARA UMA POLÍTICA DE DEFESA COMUM
- Dar prioridade ao desarmamento nuclear universal, a partir da iniciativa europeia:
- Desmantelamento das armas atómicas existentes em território europeu;
- Promoção de tratados internacionais de eliminação das armas nucleares.
- Retirar imediatamente as tropas europeias dos territórios estrangeiros ocupados.
Promover uma iniciativa mundial de redução progressiva do armamento convencional, que estabeleça um calendário para a reconversão da indústria de armamento e para o fim do comércio de armas. - Inscrever nos tratados europeus uma renúncia expressa à guerra como meio de resolução de conflitos e reconhecimento da paz como um direito fundamental dos povos e dos cidadãos.
- Reforçar a cooperação militar europeia em prol do desanuviamento das relações internacionais, esvaziando a OTAN e opondo-se à permanência e instalação de bases militares estrangeiras, nomeadamente do chamado “escudo anti-míssil” dos EUA no leste europeu.
- Difundir, apoiar a organização e apelar à participação na Marcha Mundial pela Paz e a Não-violência (02/10/2009 a 02/01/2010).
Sim ao diálogo entre as culturas e à defesa dos direitos dos imigrantes
PROPOSTAS PARA A PROMOÇAO DA DIVERSIDADE E IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADES
- Regularizar todos os imigrantes residentes em território europeu e equiparar os estrangeiros aos cidadãos comunitários em matéria de liberdade de circulação e direito de estabelecimento.
- Reconhecer direitos políticos aos imigrantes, incluindo o de votar e ser eleito em todas as eleições, bem como garantir o acesso à saúde, à educação e à protecção social.
- Conceder asilo a todas as pessoas e respectivas famílias que são forçados a fugir dos seus países, independentemente das suas motivações para emigrar.
- Revogar a “Directiva de Retorno” e encerrar os centros de detenção temporária de imigrantes.
- Criar programas de apoio à integração social dos imigrantes, mediante acesso a formação profissional e ensino da língua, e à convivência multicultural.
- Garantir a liberdade religiosa e de culto.
- Adoptar políticas de cooperação com outros países, apoiando o seu desenvolvimento social e económico com respeito pela sua autodeterminação e identidade cultural, mas sem prejuízo do respeito pelos direitos humanos.
Sim aos direitos fundamentais como prioridades políticas
PROPOSTAS PARA UMA EUROPA SOCIAL, DEMOCRÁTICA E SOLIDÁRIA
- Estabelecer como critérios obrigatórios de convergência a existência de sistemas públicos de saúde e de educação gratuitos, universais e de qualidade.
- Afectar os fundos de coesão ao nivelamento da qualidade do equipamento hospitalar dos países europeus.
- Criar um organismo que promova e coordene a investigação médico-farmacológica e que torne os seus benefícios acessíveis para todos os cidadãos da União Europeia.
- Fomentar a implementação de programas multidisciplinares de saúde preventiva, física e mental, no âmbito dos sistemas de saúde e educativo.
- Definir como objectivo prioritário para a educação o desenvolvimento integral, que promova a autonomia, a cooperação, o espírito crítico e a capacidade de transformação.
- Apoiar a criação de programas de educação para a diversidade que facilitem a integração dos alunos imigrantes e a partilha da sua cultura de origem.
- Afirmar a igualdade de direitos civis, independentemente da orientação sexual, para efeitos dos direitos de casar e de constituir família.
- Tornar efectiva a igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens, nomeadamente no campo político e empresarial através de quotas mínimas temporárias de participação e, no campo laboral, mediante a paridade salarial.
- Garantir a qualidade de vida de idosos, inválidos e pessoas com deficiência, favorecendo a sua inserção no meio familiar (nomeadamente através de apoio domiciliário), social e, no caso destes últimos, laboral.
- Combater a precariedade laboral e o desemprego, impondo modelos de participação dos trabalhadores na propriedade e gestão das empresas, conferindo-lhes, assim, poder de decisão.
- Regular a actividade bancária, fomentando as operações de capital de risco no apoio à actividade produtiva e impedindo os juros usurários.
- Informar por todos os canais possíveis a população sobre as atribuições e competências de cada um dos órgãos da União Europeia, nomeadamente do Parlamento Europeu, bem como sobre as consequências das suas decisões para os cidadãos.
- Democratizar os processos de decisão europeus, elegendo a Comissão Europeia por sufrágio universal directo e secreto, em listas plurinacionais, e validando as suas iniciativas pelo Parlamento Europeu; do mesmo modo, o voto nacional em assuntos europeus deve ser o resultado de uma convergência entre Governo e Parlamento.
Sim a uma Europa jovem e com futuro
PROPOSTAS PARA A PROTECÇÃO DAS NOVAS GERAÇÕES
- Monitorizar e controlar a prescrição de psicofármacos a crianças, alegadamente hiperactivas ou com défice atencional.
- Incentivar o empreendedorismo e a criação de empresas através de apoios financeiros, formativos e logísticos.
- Facilitar a participação cívica e política mediante apoio ao associativismo, activismo social e acesso aos meios de comunicação.
- Apoiar políticas de habitação que proporcionem o acesso dos jovens à mesma, a custos controlados.
Sim ao acesso à energia, à água e a um ambiente saudável
PROPOSTAS PARA UMA EUROPA SUSTENTÁVEL
- Cumprir o Protocolo de Quioto e propor à comunidade internacional novas metas de redução das emissões poluentes, acabando com a possibilidade de comprar quotas das mesmas a países terceiros.
- Reconhecer a água como bem público não privatizável e desenvolver um programa de despoluição de rios, lagos, mares e lençóis freáticos.
- Estimular a agricultura ecológica e regulamentar o emprego das biotecnologias (OGM), garantindo a sua inocuidade para a saúde.
- Rever a política agrícola comum, no sentido de favorecer as actividades económicas do mundo rural, tornando mais atractiva a vida no mesmo.
- Promover o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, eliminando progressivamente o recurso à energia nuclear.
- Manter serviços públicos de fornecimento de energia e água.