Arquivo da categoria: Comunicados

Morreu Silo

O óbito deu-se no dia 16 de Setembro, às 23.05h (hora local), em Mendoza, Argentina.

Foto de Silo

A Equipa de Coordenação Nacional do Partido Humanista lamenta informar o falecimento do escritor e pensador argentino Mario Luis Rodríguez Cobos (SILO), fundador do “Humanismo Universalista” ou “Novo Humanismo”, corrente de pensamento que deu origem ao Movimento Humanista e a numerosas instituições a este ligadas: A Comunidade para o Desenvolvimento Humano, o Partido Humanista, o Centro das Culturas (hoje, denominado Convergência das Culturas), o Centro Mundial de Estudos Humanistas, Mundo sem Guerras e sem Violência e múltiplas frentes de acção. Estes organismos levaram a cabo em todo o mundo a recente Marcha Mundial pela Paz e a Não-Violência que percorreu o planeta, partindo de Wellington (Nova Zelândia), a 2 de Outubro de 2009, e concluindo em Punta de Vacas (Mendoza, Argentina), a 2 de Janeiro de 2010.

Nos últimos anos, com o objectivo de difundir A Mensagem de Silo, os seus amigos e discípulos criaram ou lançaram as bases de numerosos Parques de Estudo e Reflexão, não só em Punta de Vacas (Argentina), local onde Silo proferiu a sua primeira arenga pública, como também em diversos países da América Latina (Argentina, Chile, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador), da América Central e do Norte (Guatemala, México e EUA) e da Europa (Espanha, Itália, França, Alemanha e Hungria) e da Ásia (India e Filipinas), havendo já um projecto luso-galego para a construção de um no norte de Portugal.

Neste momento, milhares de pessoas em todo o mundo estão dedicadas à nivelação de conhecimentos preliminar às quatro Disciplinas (Energética, Formal, Material e Mental) de inspiração siloísta, enquanto outros milhares estão a frequentá-las, havendo já centenas que as acabaram e estão prontos para ensiná-las. Em simultâneo, a proposta política, as organizações que difundem a Não-Violência, as que lutam contra todo o tipo de discriminação, pugnam pelo desarmamento nuclear e marcham pela Paz, dedicam-se ao estudo da ética do conhecimento, tanto como as que procuram a convergência das culturas, trabalham socialmente com o objectivo de estabelecer as bases de uma Nação Humana Universal.

A obra de Silo, mestre e pensador, está no mundo e a sua recordação perdurará na mente das pessoas que conheceram a sua doutrina, que tem como valor e preocupação fundamental o ser humano.

 

Protesto internacional pela Nação Mapuche

O Partido Humanista Internacional organizou uma mobilização a nível mundial para apoiar a comunidade Mapuche no Chile, que tem sido alvo de uma repressão violenta por parte do governo chileno. 

Actualmente há 34 presos políticos em greve de fome, incluindo crianças e jovens.

Imagem da manifestação

Apesar das recomendações da ONU, que desde 2003 alerta para a violação dos “direitos humanos, culturais e económicos” dos índios mapuche, as mobilizações destes continuam a ser reprimidas e os mapuche julgados através da Lei Anti-terrorista, promulgada pela ditadura de Pinochet. Os presos não estão submetidos a um processo digno, porque se utilizam testemunhos sem rosto e muitos deles são julgados simultaneamente pela justiça civil e militar, as crianças mapuche continuam a ser violentadas por forças policiais do estado chileno e a sombra da tortura aparece novamente nas prisões chilenas.
O povo mapuche luta pela devolução dos seus territórios, que foi usurpado sistematicamente durante séculos.
Recentemente, o novo relator das Nações Unidas, James Anaya, entre muitas outras recomendações, sublinha que várias leis chilenas “favorecem a apropriação, por empresas privadas, de água, recursos minerais e fontes geotérmicas, com efeitos negativos sobre o uso das terras tradicionais de grupos indígenas aymara, quechua, atacameño ou lickanantay, mapuche, colla e diaguita”.
Representantes do PH chileno foram proibidos de visitar os presos políticos na cadeia de Concepción, mas os protestos em Santiago do Chile e junto às embaixadas chilenas decorrerão ao longo do dia 13 de Setembro e pretendem obrigar o governo chileno a tomar uma posição urgente, pondo fim à prisão política, à violência policial e à tortura do povo mapuche.
O Partido Humanista português enviou hoje a seguinte carta ao embaixador Fernando Ayala, juntando-se assim a países como a Espanha, Itália, França, Brasil, Argentina, México, Índia, Perú, entre muitos outros.

Carta ao embaixador do Chile

Repúdio humanista ao criminoso ataque israelita

O Partido Humanista Internacional manifesta o seu enérgico repúdio ao criminoso ataque das forças especiais israelitas contra a “Frota da Liberdade”, que levava ajuda humanitária destinada à Faixa de Gaza, provocando a morte a cerca de 20 pessoas e mais de 30 feridos entre os civis que tripulavam os barcos.

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Lei que admite o casamento de pessoas do mesmo género

O Partido Humanista (PH) regozija-se com a promulgação da lei que admite o casamento de pessoas do mesmo género, pondo fim a uma discriminação subtil em função da orientação sexual. O PH recorda que defendeu sempre esta reforma legal desde a sua fundação, há onze anos atrás, afirmando-se como uma débil voz adiantada no tempo.

O Partido Humanista (PH) regozija-se com a promulgação da lei que admite o casamento de pessoas do mesmo género, pondo fim a uma discriminação subtil em função da orientação sexual.

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Governo e partidos com assento parlamentar tentam decapitar P.H.

Governo e partidos com assento parlamentar tentam decapitar P.H. e constrangem a participação do seu líder na campanha eleitoral

No seguimento das recentes eleições europeias, o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, órgão administrativo formado por representantes do Ministro da Justiça, do Presidente da Assembleia da República e dos diversos grupos parlamentares, deliberou que os juízes de paz não podiam exercer funções político-partidárias nem ser candidatos a eleições, visando clara e exclusivamente o Secretário-Geral do Partido Humanista (PH), Luís Filipe Guerra.

Trata-se de uma deliberação que não tem suporte legal, dado que os juízes de paz são equiparados a funcionários públicos (e não a juízes) e que a apreciação da inelegibilidade dos candidatos cabe exclusivamente aos Juízes de Direito a que a lei eleitoral atribui competência. Ora, no caso das próximas eleições legislativas, o Secretário-Geral do PH foi admitido como candidato, nas listas da FEH – Frente Ecologia e Humanismo, pelo Tribunal Cível de Lisboa. Assim, além do mais, a deliberação em causa é abusiva.

Porém, com essa deliberação, o Secretário-Geral do PH está ameaçado de perseguição disciplinar, nomeadamente se tiver participação activa na campanha eleitoral já em curso e se não cessar a sua actividade política.

A referida deliberação atenta, pois, contra os direitos fundamentais reconhecidos constitucionalmente, nomeadamente a liberdade de expressão e informação, a liberdade de asociação política, o direito de antena e o direito de acesso a cargos públicos. E constitui uma forma de interferência ilegítima na campanha eleitoral em curso e no próprio acto eleitoral que se avizinha, cuja responsabilidade recai, no fundo, no Governo e nos próprios partidos com assento parlamentar, alguns dos quais têm precisamente andado a denunciar “o clima de asfixia democrática”.

Porto, 16 de Setembro de 2009

1ª Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero do Porto

O Partido Humanista colabora com a organização da 1ª Marcha de Orgulho LGBT, que tem como tema Direitos Humanos – um presente sem violência, um futuro sem diferença

Este evento está a ser organizado por um conjunto de associações que luta pela igualdade de direitos para as pessoas que têm uma orientação sexual diferente daquilo que é formalmente tido como a sexualidade-padrão.

Os direitos que a comunidade LGBT procura atingir não são diferentes dos Direitos Humanos que se exigem para todas as pessoas. O PH entende que é necessário reivindicar a existência de direitos iguais, mas também trabalhar para que haja idênticas oportunidades, a começar pela oportunidade de cada um viver a sua sexualidade livre e abertamente.

Participar na marcha de 8 de Julho é valorizar a diversidade, um ingrediente fundamental para construir uma Nação Humana Universal!

Direito ao casamento e à adopção. Educação sexual.

O casamento é uma instituição muito antiga. No entanto, o conceito de quantos indivíduos e de que género o devem constituir é muito diverso nas diferentes culturas. Não deve haver qualquer tipo de discriminação nas leis civis que regulam os diversos tipos de união, nem no acesso a benefícios por parte dos intervenientes.

Não existe nenhum motivo para excluir os casais do mesmo sexo como potenciais pais e mães adoptivos. Os seus pedidos devem ser avaliados segundo os mesmos critérios usados para as restantes situações. Devemos reconstruir o conceito de “família” para nele incluir qualquer união de pessoas capazes de dar apoio, cuidados e amor, e que desejem assim criar uma criança.

Os temas LGBT são importantes para a educação sexual. Assim como se fomenta a educação multi-cultural, seria adequado fomentar uma maior riqueza na compreensão dos diferentes aspectos da sexualidade humana, prevenindo a perseguição e discriminação, para com os outros e para consigo mesmo.

O caminho a seguir

A luta para terminar com a discriminação baseada na orientação sexual é difícil, não bastando modificar as leis injustas; implica mudar a atitude popular sobre a homossexualidade.

Aqui distinguem-se, pelo menos, dois caminhos a seguir. Por um lado, não questionar a direcção do sistema actual, limitando as reivindicações aos aspectos que afectam a comunidade LGBT. Outra opção, será perspectivar a acção e estas aspirações dentro de uma proposta de mudança global.
A primeira hipótese aparenta ser mais fácil, uma vez que o sistema neo-liberal admite a discussão de qualquer tema parcial, desde que não se ponha em causa o modelo como um todo e não se prejudiquem os bons negócios.

No entanto, a segunda alternativa, que consiste em denunciar esta forma de discriminação e de violência em conjunto com todas as outras (física, económica, racial, religiosa, psicológica, etc.), é a mais coerente com o princípio “trata os outros como queres que te tratem”. De resto, não se trata apenas de lutar por um modelo social mais livre, mais justo, mais solidário, mas também de encontrar nessa proposta um sentido válido para a nossa existência.

Posição sobre a Constituição Europeia

No dia 29 de Outubro de 2004, em Roma, foi assinado por parte dos representantes dos Governos dos Estados-membros da União Europeia, o tratado pelo qual se estabelece uma Constituição para a Europa, um tratado vinculativo para esses países e que terá grandes repercussões na vida dos habitantes da Europa.

Depois das dramáticas etapas históricas que o nosso continente tem vivido ao longo de séculos; depois de guerras, perseguições, discriminações, totalitarismos e fanatismos, chegou a hora de que os povos da Europa se unam num espaço de integração não só económico como também político e social. É preciso realçar, além do mais, que esta união não se produz por imposição de uma potência militar, como sucedia no passado, sendo antes desejada pelos povos que procuram encontrar-se num projecto comum.

A Europa está madura para uma Constituição que, inspirando-se nas profundas raízes humanistas da nossa cultura, sustente a construção de uma Europa solidária, multiforme, tolerante e não-violenta. Uma Europa que dê o seu contributo para a futura Nação Humana Universal.

É precisamente por causa da importância histórica de tal Constituição que não se podem aceitar simplificações e acelerações que só introduzem, à maneira de “cavalos de Tróia”, formas e conteúdos muito afastados da democracia real, da participação activa e crítica dos europeus, e do ideal de uma região de paz, solidariedade e igualdade.

O interessante ponto do preâmbulo que reconhece a “herança… humanista” da Europa não é suficiente se esta concepção não se estender e não impregnar todo o articulado do tratado e, sobretudo, se não se transformar em prática de democracia real.

O processo de ratificação da Constituição está a ser feito no meio da desinformação geral da população e com formas e critérios muito diferentes nos distintos países da União: na Hungria, por exemplo, já aprovaram a Constituição no Parlamento no passado mês de Dezembro sem participação popular; outros, como a Itália, Alemanha ou a Áustria, usam este mesmo procedimento em datas diferentes; finalmente, outros, como a Espanha, Portugal, França ou a República Checa, prevêem um referendo em diferentes datas (o primeiro será em Espanha no próximo dia 20 de Fevereiro).

Por outro lado, ter que votar “sim” ou “não” a totalidade de um texto tão complexo como este, sem possibilidade de lhe introduzir matizações e sem informação, não constitui um exemplo de “democracia real”, mas sim antes uma chantagem e uma armadilha da “democracia formal”. Desta forma, são os próprios governos que permitem que grupos particulares (Banca, interesses armamentistas e especuladores financeiros) se enriqueçam, amparando-se na aprovação da Constituição. Denunciamos a desinformação sobre o texto do tratado, que contrasta, por exemplo, com a exaustiva campanha informativa e pedagógica desenvolvida pelas instituições previamente à entrada em vigor do euro.

Assim, como Regional Europeia da Internacional Humanista, propomos uma campanha informativa e de denúncia em todos os países da União Europeia (e não apenas naqueles que terão referendo) baseada em quatro pontos:

1) Queremos uma verdadeira Constituição Europeia, com fortes e coerentes referências humanistas. Uma Constituição que afirme valores de paz, solidariedade, tolerância e não-violência, não só no respectivo Preâmbulo mas também em todo o seu articulado. E queremos uma Carta de Direitos Fundamentais que não seja posteriormente esvaziada do seu conteúdo.

2) Denunciamos o carácter anti-humanista de alguns dos conteúdos deste texto, que, entre outras coisas:

– Assegura a supremacia do Banco Central Europeu sobre os parlamentos eleitos, fortalecendo um modelo que propicia a privatização dos serviços públicos e faz retroceder conquistas sociais na saúde e na educação.
– Não se compromete com a paz mundial, ao não assumir expressamente o acatamento das resoluções das Nações Unidas em matéria de intervenção militar, ao mesmo tempo que promove e reforça a indústria de armamento.
– Exige a cidadania europeia para se poder gozar plenamente dos direitos fundamentais estabelecidos na respectiva Carta, deixando, assim, desprotegidos mais de 20 milhões de seres humanos na Europa.

3) Exigimos a realização de referendos em todos os países membros da União Europeia e não apenas em alguns. Propomos postergar os referendos já calendarizados, estabelecendo uma data comum, para permitir uma informação real e pontual sobre a Constituição e as suas consequências para a vida dos habitantes da Europa.

4) Não aceitamos a chantagem e a armadilha de um “Sim” ou um “Não” fechado e sem matizes. Para isso, propomos uma votação por áreas temáticas previamente à redacção e aprovação final do texto constitucional.

Convidamos todos os Partidos Humanistas, as organizações democráticas, as associações e todas as pessoas que se reconhecem nestes ideais de uma Europa unida, aberta a outras culturas, solidária e não-violenta, a difundir e organizar iniciativas de denúncia e informação com base nestes quatro pontos.

Zurique, 26 de Janeiro de 2005

Giorgio Schultze – Presidente
Pau Segado – Vice-Presidente
Dani Horowitz – Secretário-Geral